A média e a alta complexidade na área de Saúde Pública no Rio Grande do Norte vão ser discutidas nesta quarta feira (14) na Assembleia Legislativa em audiência pública, a partir das 15h.

Autor da proposta, o deputado Leonardo Nogueira (DEM) afirma que a organização da prestação da assistência no SUS é baseada em dois princípios fundamentais: a regionalização e a hierarquização e ao longo dos anos o sistema estabeleceu que as ações e procedimentos se dispusessem em dois blocos, sendo um relativo à atenção básica e o outro que contempla as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

“As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar constituem-se para os gestores um importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão. Além disso, este componente consome em torno de 40% dos recursos da União, alocados no orçamento da Saúde”, disse.

Leonardo Nogueira lembra ainda que os gestores têm se defrontado no seu cotidiano com o dilema da garantia do acesso da qualidade e resolutividade por meio de conformação de redes de atenção à saúde, de forma equânime e integral, dentro do quadro de insuficiência financeira.

“Na audiência pública vamos reunir órgãos competentes e interessados, para receber opiniões e sugestões sobre o referido tema, com objetivo de apoiar a gestão estadual no exercício da sua macro função de coordenação do sistema de saúde no âmbito estadual e estimular a luta pela conquista de novos recursos para o setor”, concluiu.