O titular da Secretaria Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues afirmou, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado não pode comprometer excessivamente a receita com pessoal, sob pena de não ter recursos para investimento em áreas como Saúde, Segurança e Educação. Na ocasião, o secretário apresentou um balanço das metas fiscais do 1º e 2º quadrimestre, no qual mostrou como os recursos do Estado foram aplicados neste ano. A apresentação aconteceu durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização e foi acompanhada pelos deputados Tomba Farias (PSB) – presidente da Comissão -, e Hermano Morais (PMDB).

 

Segundo Obery, o Rio Grande do Norte é um dos estados campeões em gastos com pessoal e afirmou que o Governo ultrapassou a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Temos amarrações e decisões a serem tomadas em determinadas áreas da administração e se o Governo aumentar os salários dos servidores, além do permitido, irá comprometer esses outros investimentos. Este ano, houve um suplemento de quase R$ 400 milhões para pagar servidores”, declarou.

 

O secretário reconheceu que existem distorções no número de remunerações do Executivo, principalmente quando comparado aos demais poderes. “Não podemos reajustar os salários se o não tiver como pagar. Para isso teremos que sacrificar outras coisas”, afirmou Obery. O secretário de Planejamento informou, ainda, que os salários dos servidores do RN não são tão diferentes de outros estados brasileiros.

 

 

Quando questionado sobre a capacidade de investimento do Estado, Obery afirmou que o RN teve uma melhora nesse aspecto. “Temos uma margem de endividamento boa, no entanto, quando se trata de contratação de operação de crédito, temos que avaliar a capacidade de pagamento. A tramitação de um empréstimo junto ao Governo Federal é uma Via Crucis. Estive numa reunião no Ministério da Fazenda e ao sair de lá, o depoimento de todos os governadores era o mesmo, sobre a dificuldade de liberação de recursos para os estados”, declarou.

 

Por outro lado, o secretário informou que no próximo ano está prevista a liberação de recursos do Governo Federal e outro do Banco Mundial. “Creio que em janeiro ou fevereiro poderemos fazer alguns investimentos, com recursos desses financiamentos”, afirmou Obery.

 

Outra novidade apresentada pelo titular da Secretaria de Planejamento é a construção do Hospital de Traumas, que terá 322 leitos. “Em maio faremos o processo de licitação para contratar a empresa que vai construir e gerenciar o hospital”, afirmou o secretário que citou as Parcerias Público-Privadas (PPP) como uma alternativa para realizar obras estruturantes no Estado.