O deputado José Dias (PSD) justificou agora há pouco no plenário, o seu relatório do Projeto do Orçamento Geral do Estado 2013 aprovado na comissão de Finanças e Fiscalização, que vai ser discutido e votado pelos deputados. Ele registrou que o desempenho do relator exigiu enorme esforço para tentar harmonizar as divergências, “tantas dificuldades materiais e imateriais, por todos sabida, a partir do relacionamento estabelecido pelo Governo, com os demais Poderes e instituições públicas e privadas do Estado”.
Ao analisar o desempenho do governo na execução do orçamento 2012 que está chegando ao seu final, José Dias disse que os números falam por si e preocupam muito. De acordo com a sua análise eles atestam a desarticulação do governo.
“Esse quadro impõe, mesmo que breve, uma reflexão. No orçamento deste ano, foram estimados ingressos de receitas de capital de R$ 813,4 milhões. Praticamente encerrado o exercício orçamentário financeiro, o governo só conseguiu realizar 6,21% do previsto. Não é um desempenho animador. Ora, se o governo não conseguiu realizar sequer o que estava previsto no orçamento corrente, é uma verdadeira quimera prever aumento de 28% nas receitas de capital para o exercício de 2013”, afirmou.
José Dias disse ainda que o setor agropecuário é o que apresenta menor receita corrente, o que indica a necessidade de um olhar atento às possibilidades e dificuldades enfrentadas, visto a importância do setor para a economia do Estado, tradicional gerador de emprego e renda da população no campo.
“Não devemos esquecer o Programa do Leite, que já foi um dos mais glorificados programas econômicos e sociais, criado com propósito de se construir no Estado uma bacia leiteira, com a melhoria genética do gado e o estímulo à fixação do homem no campo, ao mesmo tempo em que se combate a fome. Hoje consta na lista dos mais maltratados, que tinha casa própria na SETHAS e agora mora de favor da EMATER”, destacou.
José Dias acatou 318 emendas ao Projeto do Orçamento Geral do Estado que prevê uma receita de R$ 11,3 bilhões.
