Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) repercutiu o projeto de lei de sua autoria que busca alterar as alíquotas internas para os produtos óleo diesel, gás de cozinha (GLP), gás natural, gasolina e álcool etílico. De acordo com o parlamentar, os constantes aumentos nos preços dos combustíveis têm elevado significativamente o custo de vida da sociedade.

“Dentre tantos fatores que impactam na alta dos combustíveis para o consumidor, está a cobrança do ICMS. No Rio Grande do Norte, a elevada alíquota cobrada para a gasolina e álcool combustível têm relevante impacto nos preços praticados pelos postos de combustíveis. De forma geral, o aumento dos combustíveis é um dos fatores que mais impacta a vida do cidadão brasileiro nos últimos tempos”, afirma Nelter.

O deputado explica que o projeto pretende baixar as atuais alíquotas de ICMS no Estado para valores que estejam “dentro da realidade”. “O Governo do Estado não quer baixar esse imposto. Não quer melhorar a cidadania. A governadora quer que tudo continue caro e isso eleva a cesta básica e o custo de vida dos nossos conterrâneos”, observa ele.

O projeto de lei propõe que as alíquotas passem a vigorar com os percentuais de 13% para óleo diesel, gás de cozinha (GLP) e gás natural combustível (GNV), e de 18% para gasolina e álcool etílico anidro combustível. “Apelo ao relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Subtenente Eliabe, para que paute o projeto e este venha para votação em Plenário e possamos baixar significativamente esses valores”, disse Nelter.