Instituída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para auxiliar na capacitação dos servidores da Casa, a Escola da Assembleia (EALRN) ampliou a atuação para atender toda a sociedade, certificando um total de 1.248 alunos entre nossos cursos livres, seminários, palestras, oficinas e pós-graduações.

A Intituição integra a estrutura organizacional do Poder Legislativo Estadual, com a missão de promover educação legislativa de excelência, contribuindo, através de serviços educacionais, para a formação política, cidadã e profissional dos agentes do Legislativo.

Segundo o diretor da Escola da Assembleia, João Maria Lima, a atuação é feita por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento.

De acordo com ele, a formação constitui foco central da educação legislativa, tendo como propósito contribuir para o aprimoramento da qualificação dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade. “A Escola da Assembleia desenvolve atividades de integração institucional, objetivando a inclusão e a orientação suplementar do parlamentar e do servidor no exercício das funções inerentes ao funcionamento e à missão do Parlamento”, reforça João Maria Lima.

Somente em cursos de capacitação, a instituição já ofertou 26 atividades entre os meses de março e outubro deste ano. Ao todo, contando com cursos como atualização em Língua Portuguesa, oratória, finanças, entre outros, com o objetivo de capacitar melhor os servidores da Casa.

Além disso, a Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por órgãos educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Legislativa (DF), de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

Atualmente, a Instituição está vinculada ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu.

Educação Legislativa de excelência

O diretor da Escola da Assembleia explica que o objetivo da Instituição é o de promover educação legislativa de excelência, através da oferta de serviços educacionais, visando à qualificação profissional do servidor da Assembleia Legislativa e de agentes de outras casas legislativas e da comunidade. “Qualificar o servidor da Assembleia e outros agentes públicos e sociais para o exercício de funções operacionais, de assessoramento e de consultoria”, diz ele.

Cabe ainda mencionar que o papel incentivador da Escola da Assembleia no campo da educação legislativa nos colocou como maior ente federativo com mais Escolas Legislativas abertas, proporcionalmente, no Brasil. Dos 167 municípios do RN, temos 69 escolas atualmente funcionando em diversas regiões do estado.

Pós-graduação

Durante os anos de 2019 a 2022, a Escola da Assembleia abriu 15 turmas de pós-graduação, contemplando 851 alunos. Além das especializações, a Escola da Assembleia mantém, desde 2015, mestrados voltados para área de Gestão Pública, com convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já sobre aos cursos livres, foram promovidas 199 ações de capacitação, tendo um quantitativo de 8.544 participantes.

Em 2022, a Escola ofertou duas novas turmas de especialização em Gestão Pública: Gestão Pública e Gestão em Segurança Pública. A Instituição mantém desde 2015 convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Em setembro passado, os alunos terminaram os dois primeiros módulos neste mês de setembro. As disciplinas que apresentaram os fundamentos da administração pública, além de detalhar o conteúdo da constituição foram ministrados pelos professores Flávio Emílio e Werbert Benigno.

A Gestão Pública é área da administração voltada para o setor público, sendo responsável por trabalhar com pautas de interesse coletivo, como educação, saúde, moradia, trabalho e redução das desigualdades sociais.

Os conhecimentos adquiridos no curso, são importantes para se entender melhor como todo esse sistema funciona, para que o Gestor consiga identificar possíveis problemas e assim, chegar nas possibilidades de melhorar e desenvolver cada área. Além disso, os conhecimentos adquiridos também são ligados a outras áreas, como: Direito, Economia e Sociologia.