A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (15), que discutiu a campanha Maio Cinza, de conscientização sobre o câncer cerebral. Proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o debate reuniu especialistas no assunto que debateram, entre outros pontos, a conscientização sobre a prevenção e o tratamento precoce do câncer cerebral.

“Um momento muito rico quando buscamos entender onde estão as lacunas do atendimento e o que podemos fazer enquanto legisladora e vice-presidente da Comissão de Saúde desta Casa, para buscarmos soluções que visem o amplo acesso à saúde preconizado pela nossa constituição. Esse tipo de câncer afeta 4% da população e está entre os 10 tipos de tumores que mais causam mortes no Brasil”, disse Cristiane Dantas, ao abrir os trabalhos.

Iniciando o debate, o neurocirurgião e membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Wladimir Melo, agradeceu a realização da audiência pública, falou sobre o câncer cerebral e propôs a criação de um Sistema de Alta Complexidade de Neurocirurgia no RN. “Mais um ano discutindo os tumores cerebrais visando debater esse tema. O câncer do sistema nervoso central são os que ocorrem no cérebro e na medula espinhal. São nove os tipos de câncer cerebral. Não se sabe exatamente o que é capaz de desencadear a formação de um tumor cerebral, mas pode haver uma predisposição genética. Gostaria de aproveitar a ocasião e propor a implantação de um sistema de alta complexidade em neurocirurgia no Rio Grande do Norte, que ainda não temos”, disse.

O médico Emerson Luiz Campelo de Oliveira, neurocirurgião oncológico da Liga Contra o Câncer destacou o trabalho desenvolvido pela instituição. “Desde 2020 a Liga vem desenvolvendo um trabalho de fortalecimento da neurocirurgia. Adquirimos equipamentos que nos proporcionam maior precisão no diagnóstico da doença e, consequentemente, do início do tratamento, estamos em processo de ampliação da UTI e do Centro Cirúrgico e de construção do Hospital Infantil”, destacou.

A falta de tecnologia de ponta e de informação correta foram abordadas pelo representante do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Ângelo Raimundo da Silva Neto. “Além da falta de informação, o segundo ponto que mais dificulta o nosso trabalho no combate ao câncer cerebral é a falta de tecnologia. São equipamentos muito caros, porém de extrema relevância para um diagnóstico preciso e infelizmente a nossa realidade é bem diferente”, ponderou.

Para o neurologista, Alex Soares de Souza, a capacitação dos profissionais da área da saúde, principalmente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) seria preponderante para identificar a necessidade de uma investigação mais minuciosa. “Não temos muito e o que temos deve ser utilizado de forma assertiva. Se esses profissionais fossem capacitados para identificar um paciente com suspeita da doença, o caminho se tornaria mais curto e a possibilidade de cura maior”, reforçou.

Dando sequência ao debate, o neurocirurgião Fábio Santos Esteves Júnior atentou para um ponto considerado importante pelos especialistas, a subnotificação dos números. “Os registros de casos de câncer cerebral ainda são pequenos, mas aqui faço um alerta as autoridades. O que está acontecendo é que não estamos diagnosticando essa doença. Infelizmente para que isso ocorra, exames de alta complexidade são necessários e estes não estão à disposição da população mais carente e essa realidade precisa ser modificada”, alertou.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) fez uma projeção de 11.490 mil casos de câncer do sistema nervoso central no Brasil, sendo 6.110 em homens e 5.380 em mulheres, a cada ano do triênio de 2023 a 2025. Esses valores correspondem a um risco estimado de 5,80 casos novos a cada 100 mil homens e de 4,85 a cada 100 mil mulheres.

A promotora de justiça e coordenadora do Caop Saúde do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rosane Moreno, destacou que a solução para parte do problema pode estar na regionalização e cofinanciamento dos serviços. “São duas palavras que podem modificar a atenção especializada e a alta complexidade dos serviços oferecidos. Somente com a união de todos os entes e a construção de uma rede fortalecida, essa problemática poderá ser modificada. O Ministério Público está atento e sempre a postos para fazer valer o direito do cidadão que está na ponta”, ressaltou.

A subcoordenadora de Redes de Atenção à saúde, representando a secretaria estadual de saúde, Samara Pereira Dantas Lemos, informou sobre a implantação da Política Nacional de Atenção Pediátrica pode representar para o avanço na prestação de serviços. “Com a implantação dessa política, todos os estados terão que fazer um Plano de Ação de atenção a oncologia pediátrica. No Rio Grande do Norte esse plano está em fase de construção. Aproveitar a oportunidade e convidar a todos para compor esse plano. É bem verdade que precisamos avançar, mas estamos atentos as necessidades a expectativa são as melhores possíveis”, informou.

A longa fila de espera para realização de exames e procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde no Estado foi o ponto abordado pela defensora pública Claudia Carvalho Queiroz. “A Defensoria Pública tem judicializado inúmeras ações e infelizmente em um único caso, muitas vezes é preciso fazer isso diversas vezes. O que buscamos é o direito de um paciente que está com uma suspeita de câncer, possa ter garantido todos aqueles exames necessários para um diagnóstico precoce, ou sua cirurgia realizada a tempo hábil”, frisou.

Como reforço ao tema, o mandato da deputada Cristiane Dantas apresentou na Assembleia Legislativa os projetos de lei nº 122/2022, que visa instituir no calendário oficial do Estado, a campanha Maio Cinza e o nº 11.069/2022 cria o Estatuto do Paciente com Câncer. As matérias estão em tramitação nas comissões técnicas do parlamento.