Comemorado nacionalmente hoje (19), o Dia do Defensor foi celebrado no Legislativo do RN com homenagens aos profissionais que atuam no Estado em defesa dos cidadãos mais vulneráveis. A sessão solene aconteceu na manhã desta sexta-feira, no plenário da Casa e foi uma iniciativa do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também prestigiaram o evento os deputados Hermano Morais (PV), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

“O papel da Defensoria não é outro senão o de acesso à justiça, previsto na nossa constituição federal. Ela atua de forma a ser os olhos, ouvidos e voz de muitas pessoas de baixa renda que não têm a quem recorrer financeiramente na busca por seus direitos”, destacou a parlamentar. Cristiane Dantas ressaltou que a existência da Defensoria é “premissa do princípio da dignidade da pessoa humana e da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. 

A deputada citou os 20 anos de atuação no RN, a serem completados no dia 7 de julho próximo. “Nesse tempo de atuação, mesmo inserida em um estado com limitações financeiras, tem conquistado significativos avanços em sua história para estar presente onde a população mais necessita”, afirmou. 

Atualmente há 101 defensores públicos em exercício no RN, atuando em 40 das 56 comarcas judiciais potiguares, em qualquer espécie de caso, desde que seja da competência da justiça social. “Uma atuação sempre na defesa de um cidadão ou de um grupo de cidadãos carentes, que não visa apenas defender a pessoa dita pobre, porque também representa a criança e o adolescente, a mulher vítima de violência doméstica, o idoso, o consumidor, o deficiente, os enfermos, enfim, todos que forem socialmente vulneráveis e que mereçam maior atenção do Estado”, disse a deputada.

A deputada anfatizou também que a defesa por mais recursos com objetivo de ampliar a estrutura da Defensoria Pública é pauta constante na ALRN: “Valorizamos o significativo papel social desta instituição, que precisa ser dotada de mais recursos por parte do governo no planejamento do orçamento estadual para que os defensores possam ampliar o papel que exercem como agentes de transformação social, representando a esperança e boa fé da população nas instituições públicas”.  

O Defensor Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha , recebeu a placa comemorativa aos 20 anos da instituição. Ele agradeceu o apoio do Legislativo do RN e dos demais órgãos para que a Defensoria conseguisse se estruturar e ao longo do tempo expandir a sua atuação em favor dos mais vulneráveis. “Não conseguiríamos dar os passos que temos dado se não fosse em conjunto com outros órgãos. E à Assembleia Legislativa, agradeço publicamente pela aprovação dos últimos dois projetos, que têm a visão de estruturar a Defensoria para que possa chegar cada vez mais à população e esse apoio é um reconhecimento do papel que temos na sociedade como verdadeiros agentes de transformação social, assegurando direitos a uma população mais do que vulnerável, invisível aos olhos de muitos, para que essas pessoas acreditem num mundo melhor”, disse.

Falando em nome dos colegas homenageados, o defensor Bruno Barro Gomes da Câmara disse que a Defensoria no RN tem a sua trajetória marcada pela luta dos cidadãos mais desvalidos, tornando-se a voz e o brado de quem muitas vezes não consegue se fazer ouvir. “Nessas quase duas décadas tivemos que trilhar caminhos áridos e desafiadores. E até que a Defensoria conseguisse a sua autonomia, aquela singela instituição que era quase desconhecida, com seus primeiros núcleos, tornou-se em pouco mais de uma década uma referência na assistência jurídica nas mais de 40 comarcas em que passou a atuar”, disse, registrando o apoio da Casa Legislativa e do Congresso para que os avanços fossem possíveis. 

Presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN, Rochester Oliveira Araújo destacou a expansão da Defensoria Pública durante esse tempo. “A sua enorme capilaridade e o quanto é relevante para a população potiguar, sobretudo os mais vulneráveis, é fruto do esforço dos seus membros e de todos que a compõem”, disse. 

Ele finalizou, afirmando que o papel dos defensores é mais do que assistencialismo. “Lutamos por justiça social, educação de direitos e sobretudo por uma política pública de acesso à justiça e de correção de outras políticas públicas”, enfatizou. 

Homenageados:
André Gomes de Lima
Bruno Barros Gomes da Câmara
Francisco Sidneyde Castro Ribeiro Feijão
Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira
Jarina Ravanessa Silva Araújo
Joana D`Arc de Almeida Bezerra Carvalho
Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra
Natércia Maria Protásio de Lima
Paula Vasconcelos de Melo Braz
Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha