A elaboração de uma carta a ser encaminhada ao Ministério da Pesca, solicitando ações urgentes para a conclusão das obras, o acesso e o funcionamento do Terminal, foi a decisão tomada pelos participantes da audiência pública realizada na tarde desta quarta feira (9), na Assembleia Legislativa para discutir a situação atual do Terminal Pesqueiro do Rio Grande do Norte.

A deputada Márcia Maia (PSB) disse que foi movida a propor a audiência por causa da paralisação das obras desde 2011, o que já foi assunto de reportagem do jornal Folha de São Paulo, que apresentou a situação para o País.

“A obra está abandonada, oculta pelo entulho e rodeada de equipamentos ao relento. Ali já deveria estar instalado e em funcionamento, há meses, o Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra que foi projetada para impulsionar a pesca no Rio Grande do Norte, gerar milhares de empregos e tornar-se um polo pesqueiro na América Latina. Em janeiro de 2011 faltavam apenas 5% para conclusão, mas a obra foi paralisada e está assim até agora”, afirmou.

Ela disse ainda que o Terminal Pesqueiro, por mais menosprezado que esteja sendo pelo governo do Estado, é importante por se tratar de uma estrutura central para desenvolvimento de inúmeras outras atividades necessárias à operacionalização de um complexo industrial.

Além da conclusão do Terminal, os debatedores registraram que é preciso que seja feito o acesso, bem como definir quem vai administra-lo se o governo federal ou o governo estadual, já que a obra tem recursos da União.

A superintendente da secretaria do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Ieda Cunha afirmou que “não está sendo fácil”, mas adiantou o que considerou uma boa notícia. “Depois de algumas reuniões com o governo, ficou acertado que será feito um acordo judicial entre a empresa construtora e o governo do Estado, para que as obras sejam reiniciadas em novembro com previsão para conclusão em abril de 2014”. 

Participaram da Mesa dos trabalhos, o Comandante da Capitania dos Portos Rodolfo Góis de Almeida; a superintendente da secretaria do Patrimônio da União no Estado, Ieda Cunha; o diretor presidente da CODERN, Pedro Terceiro de Melo; o professor de Economia da UFRN, Antônio Alberto Cortez; o presidente do Sindicato da Pesca, Gabriel Calzavara de Araújo; e o Superintendente do IPHAN, Onésimo Jerônimo Santos.