A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) mostrou preocupação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (03), com a intenção do Governo do Estado de aumentar a alíquota do ICMS, de 18% para a 20%. Ela já opinou em outra oportunidade contrária à medida e agora aproveitou o discurso no plenário para reforçar o que pensa a respeito do assunto. 

A parlamentar lembrou que o tema está sendo discutido pela Casa Legislativa, por iniciativa da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), em uma audiência pública, que acontece também nesta terça-feira, com a presença de representantes do Poder Executivo e de setores da indústria, do comércio, do turismo, do agronegócio, que estão preocupados com o aumento.

Cristiane Dantas pontuou que, apesar do governo indicar a necessidade de aumento dessa alíquota, os números correspondentes ao ano de 2023 indicam que, mesmo com o crescimento da receita em 13,7%, quando a alíquota teve o mesmo aumento de 20%, de abril a dezembro de 2023, a despesa também cresceu em 16,8%, ou seja, a deputada não acredita que apenas aumentar o imposto resolva o problema, mas sim, focar nas razões do aumento da despesa.

“Daqui a um ano, se nós estivermos ainda discutindo o aumento de alíquota para ter soluções para o estado, essa bola de neve não para nunca. O problema não é a receita, e sim como ela está sendo gasta. Temos que pensar em um RN que traga soluções e não o aumento de alíquotas. Minha posição já foi colocada, eu continuo contra o aumento do ICMS. Podemos pensar que temos que enxugar onde é necessário e precisamos pensar em soluções inspiradas em outros estados, que até têm alíquota maior, mas entregam resultados”, discursou.