O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (17).

“Confesso que lamento profundamente, até porque há um ano nós tivemos um quórum de 13 deputados favoráveis à manutenção da alíquota em 18%”, declarou José Dias. O deputado ainda fez um desafio ao líder do governo para que ele mantivesse a “coerência e pedisse aos deputados da base aliada que votaram contra o aumento no ano passado que mantivessem a mesma posição”.

O deputado argumentou que a situação do estado já é difícil e que, com a aprovação do aumento da alíquota, “irá piorar ainda mais”. José Dias questionou a gestão estadual, classificando como a mais ineficiente do Nordeste. “Se o governo ganhar aqui, perde. E se o governo perder, também perde”, afirmou, usando uma analogia com a ex-presidente Dilma Rousseff.

O deputado explicou que, se o governo obtiver a aprovação do aumento, não terá vantagem alguma, pois o prejuízo para o estado será “gigantesco”. Se a proposta for rejeitada, o governo poderá usar a derrota como justificativa para não conceder aumentos, alegando falta de recursos. No entanto, José Dias defende que, com a manutenção da alíquota em 18%, “o estado, mesmo com a má gestão, continuará crescendo mais do que o restante do Brasil”, avalia.

Finalizando seu discurso, o parlamentar afirmou que, se votasse a favor do aumento, estaria indo contra seus eleitores e sua obrigação como parlamentar. “Não estou aqui para servir ao governo, estou aqui para servir ao povo”, concluiu.