02/12/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) capacitou servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o e-Legis, seu inovador sistema eletrônico de tramitação legislativa. O treinamento, que ocorreu entre 24 e 26 de novembro, reforçou o reconhecimento nacional da plataforma desenvolvida pelo legislativo potiguar como um modelo de modernização e eficiência.
A assessora jurídica das Comissões da ALRN, Fernanda Azevedo, conduziu a formação na capital mato-grossense, apresentando o funcionamento da plataforma, seus diferenciais e as possibilidades de adaptação à realidade local. Segundo Fernanda, o encontro visou promover um intercâmbio técnico entre as Casas, garantindo aos servidores da ALMT um domínio aprofundado do sistema e segurança na fase inicial de implantação. Ela ressaltou que, além de padronizar procedimentos, o e-Legis foi concebido para tornar a tramitação legislativa "mais transparente e segura, com previsibilidade e respeito ao regimento interno", conforme explicou.
Considerado um marco na modernização do processo legislativo, o e-Legis digitaliza todas as etapas, desde a distribuição de matérias até a deliberação em plenário. Com recursos como a assinatura eletrônica, a plataforma elimina riscos de extravio, otimiza o controle de prazos e permite o acompanhamento público em tempo real. "As votações são feitas dentro do sistema, garantindo rastreabilidade. Os processos deixam de circular fisicamente e passam a ser acessados e acompanhados por qualquer cidadão. Isso reduz custos, aumenta a segurança e assegura integridade das informações", detalhou a assessora.
A capacitação na ALMT integrou o cronograma de implantação do e-Legis, sob a coordenação da Diretoria Legislativa e da Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. Servidores diretamente envolvidos no fluxo das proposições participaram das etapas de transição, ajustes técnicos e análise de procedimentos. Além do treinamento inicial, a servidora da Assembleia potiguar acompanhou, na quarta-feira (26), as rotinas das comissões e do Plenário da ALMT, oferecendo suporte prático para a adaptação dos fluxos e identificação de melhorias.
O apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte faz parte de um acordo de cooperação técnica com a ALMT, consolidando o e-Legis como uma solução reconhecida nacionalmente por sua eficiência, segurança e alinhamento às melhores práticas de transparência pública. A iniciativa demonstra o engajamento da Assembleia mato-grossense em construir um Parlamento ainda mais moderno e acessível, munindo servidores e parlamentares com ferramentas que aprimoram o trabalho diário e fortalecem o processo legislativo.