"Foram 125 projetos de lei e 2.200 requerimentos apresentados e votados em plenário. Foram realizadas audiências públicas para debater os mais relevantes temas para o nosso Estado. Além disso, realizamos o primeiro concurso da história da Assembleia, a Assembleia na Copa oferecendo cursos de inglês para profissionais do turismo, o Recomeçar com cursos de línguas e informática para idosos, tivemos Assembleia Cidadã e Itinerante em Touros, Santo Antônio, Caicó e São José de Mipibú", afimou Ricardo Motta.

 

Entre os projetos aprovados, o presidente da Assembleia destacou o fim dos décimo quarto e décimo quinto salários, o reordenamento do Orçamento Geral do Estado de 2013 após entendimentos firmados entre todos os poderes, alteração em empréstimos para a inclusão de obras de mobilidade em cidades como Natal e Macaíba, reajuste do piso dos professores e propostas de emendas constitucionais como a que estabeleceu o teto do funcionalismo público, a que fixou o percentual de 9% a ser investido em segurança pública e a que pôs fim a marca e slogan de gestão no Estado, incluindo Governo, Assembleia, prefeituras e câmaras municipais.

 

ORÇAMENTO

 

Sobre o decreto governamental que instituiu o corte linear de 10,74% nos repasses constitucionais, o deputado Ricardo Motta comentou que, acima da presidência, está a instituição. "E eu tenho que defendê-la ao lado dos meus colegas deputados. Nossos técnicos constataram que o corte determinado pelo governo estava equivocado e nós tomamos as providências necessárias. Este ano faltou diálogo. Temos que reconhecer isso. Essa diferença foi solicitada ao governo do Estado, dentro da ordem, dentro daquilo que nos é devido, conforme nos foi orientado pelos técnicos", disse o parlamentar.

 

Quanto ao Orçamento para 2014, aprovado no último dia 10 de forma consensual pelos deputados, Ricardo Motta elogiou o trabalho feito pelo relator, o deputado José Dias (PSD), e demais membros e técnicos da Comissão de Fiscalização e Finanças.

 

O presidente falou também sobre o momento de instabilidade jurídica vivido pelo Rio Grande do Norte. "Profundamente lamentável essa intranquilidade, essa insegurança. Mas a Assembleia Legislativa irá cumprir rigorosamente o que determina a Constituição e o nosso Regimento Interno sem assodamento e também sem caminhar a passos de tartaruga", comentou.

 

Ricardo Motta acrescentou que o posicionamento do PROS em relação ao governo do Estado é de independência. "Estamos prontos para ajudar o Rio Grande do Norte da mesma forma que fizemos até agora. Temos a maior bancada na Assembleia, na Câmara Municipal de Natal e em várias câmaras do interior, temos 17 prefeitos e 180 vereadores. O nosso partido representa em torno de 20% do eleitorado", afirmou o presidente da Assembleia. O deputado disse ainda ser prematuro falar sobre eleições 2014. "O momento é de enfrentar os problemas atravessados pelo nosso Estado", completou.