11/02/2026
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) lançou o edital de abertura do processo seletivo para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, referente ao ano letivo de 2026. A iniciativa foi aprovada pelo Ato da Mesa nº 1.056/2025, publicado no Diário Legislativo Eletrônico da ALRN em 9 de julho de 2025, tornando pública a abertura das solicitações de inscrição para a nova turma da pós-graduação lato sensu.
Credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por meio do Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nº 35.262, publicado no Diário Oficial do Estado, a Escola da Assembleia reafirma seu compromisso institucional com a qualificação continuada, a formação técnica de excelência e o fortalecimento do serviço público.
O curso terá carga horária de 360 horas, com duração de 18 meses, e será realizado de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. O início das aulas está previsto para o dia 9 de março de 2026. Ao final da formação, os concluintes receberão o título de Especialista em Direito Eleitoral, com área de concentração em Direito Constitucional.
A especialização tem como finalidade proporcionar formação teórica e prática aprofundada, em nível de pós-graduação lato sensu, voltada à qualificação de servidores e profissionais para a atuação técnico-jurídica no campo do Direito Eleitoral, à luz da Constituição Federal, da legislação vigente e das disposições normativas aplicáveis.
O curso é destinado a servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, servidores da Fundação Djalma Marinho, servidores de órgãos parceiros e conveniados e população em geral, fortalecendo a integração institucional e ampliando o acesso à formação especializada no âmbito da administração pública.
O curso não implicará ônus financeiro para o(a) aluno(a), por ser patrocinado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, condicionando-se à frequência regular e ao aproveitamento mínimo exigido para a certificação.
As solicitações de inscrição deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio da documentação exigida para o e-mail: pos.escola@al.rn.leg.br, no período estabelecido no cronograma oficial do edital. Poderão se inscrever candidatos(as) que possuam diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação.
Cronograma do Processo Seletivo:
O edital completo, com todas as normas, critérios, documentação exigida e etapas do processo seletivo, está disponível nos canais oficiais da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
