Selo Unale

Governança

Planejamento Estratégico

PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ALRN

O diagrama a seguir apresenta o macroprocesso de planejamento estratégico da ALRN, abrangendo desde a instituição de equipe multidisciplinar até o monitoramento e a avaliação da estratégia estabelecida para o período, passando pelos subprocessos de Diagnóstico, Identidade Organizacional, Definição da Estratégia, Desdobramento da Estratégia, Formalização da Estratégia e Comunicação da Estratégia.

O macroprocesso planejamento objetiva estabelecer, comunicar e internalizar o referencial estratégico da organização, a partir da análise dos cenários interno e externo, abrangendo a definição da missão, visão de futuro e atributos de valor que norteiam a sua atuação, além de objetivos, indicadores e metas a serem alcançados em determinado tempo.

Para a modelagem do processo foi utilizado o software Bizagi Modeler (versão 3.2.6.094), considerando tratar-se de ferramenta livre que vem sendo amplamente utilizada pelas instituições públicas.

EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS E METODOLOGIA ADOTADA

O trabalho de concepção do Plano Estratégico 2020-2023 da ALRN foi dividido em 2 (duas) fases, baseadas na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional (PES), o qual contempla os 4 (quatro) momentos a seguir:

  • Explicativo
  • Normativo
  • Estratégico
  • Tático-Operacional

Situação inicial do planejamento. Análise da realidade presente e da lacuna existente entre os cenários atual e desejado. Neste momento, com a participação ampla de representantes de todas as áreas da ALRN, foram levantados os problemas (resultantes das oportunidades, ameaças, forças e fraquezas identificadas). A participação efetiva de todos os colaboradores objetivou mitigar riscos de omissão de informações relevantes sobre a real situação da ALRN, práticas adotadas e documentos existentes, que poderiam comprometer a adequada análise e a idealização das melhorias necessárias.

PRIMEIRA FASE

Realizada nas dependências da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), de março a junho de 2019, e contando com a participação de representantes de todas as áreas, a primeira fase contemplou a realização de diagnóstico interno e externo, mediante o uso das ferramentas a seguir discriminadas amplamente utilizadas em organizações públicas e privadas, que possibilitaram a construção da ”Árvore de Problemas” da ALRN:

  • Matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats), que permite identificar os fatores internos (pontos fortes e fracos) e externos da organização (oportunidades e ameaças) que impactam – de forma positiva ou negativa – o cumprimento da missão e o alcance da visão de futuro.
  • Matriz Vester, que possibilita classificar os maiores problemas que atualmente afetam a organização, a partir da identificação dos respectivos graus de influência e dependência.

Nessa fase, também foram construídos a missão e os atributos de valor da organização. Os trabalhos foram conduzidos pelo GT responsável pela elaboração e acompanhamento do plano estratégico.

SEGUNDA FASE

A segunda fase do projeto foi realizada de setembro a novembro de 2019 e contou com a colaboração de docente (agente externo) na construção da visão de futuro, macrodesafios, indicadores e metas, iniciativas estratégicas e edição do documento final.

As atividades foram iniciadas pelo levantamento normativo interno e externo que regula ou afeta as atividades da ALRN, seguido da análise e conversão dos problemas identificados em macrodesafios e metas a serem alcançadas no período, baseando-se nos 100 (cem) itens de controle do TCU e nas estratégias adotadas por outras instituições públicas mencionadas no item 3 (pela similaridade de processos de trabalho, recursos e dificuldades vivenciadas na busca por resultados). Durante esta fase do projeto foram utilizadas as seguintes ferramentas ou práticas de gestão:

  • Estruturação do projeto, seguindo o Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK), guia mundial de boas práticas de gerenciamento de projetos, com vistas a documentar e definir os marcos e responsabilidades do projeto;
  • Brainstorming (tempestade de ideias), buscando a completude e a integralidade dos diversos elementos que afetam as atividades da ALRN e a diversidade de opiniões sobre as inovações que poderiambser implementadas;
  • Matriz GUT (gravidade x urgência x tendência), utilizada na priorização dos problemas identificados;
  • Modelagem do processo de planejamento estratégico da ALRN, por meio da ferramenta Bizagi Modeler. O desenho constitui objeto do item 2.

Após a consolidação das propostas para o “Horizonte 2023 da ALRN”, o material foi apresentado à Diretoria-Geral e demais gestores da organização, para validação e ajustes finais, com posterior submissão à aprovação pela Mesa Diretora.

PLANO HORIZONTE 2020-2023

A Assembleia Legislativa do RN, dando seguimento à sua gestão inovadora, baseada em práticas de governança e gestão preconizadas pelos órgãos de controle externo e a sua visão de futuro, objetivos estratégicos e indicadores de desempenho, busca a excelência na capacidade de transformar recursos públicos em bons resultados.

O Plano Estratégico da ALRN, instrumento de planejamento e gestão guiará os passos de todos aqueles que fazem o Poder Legislativo Potiguar. O engajamento de todos os colaboradores que fazem parte da instituição, proporcionará o êxito desse trabalho, focado no cumprimento da sua missão institucional de legislar, representar a sociedade, fiscalizar e julgar os atos do Poder Público, a partir da implantação de novas práticas gerenciais, as quais, certamente, contribuirão para a modernização, eficiência, qualidade e integração dos processos administrativos e legislativos.

Dessa forma, o Plano Estratégico da ALRN, será pautado em exercer a representação de todos os potiguares, de forma transparente e responsável. O plano atualmente em vigor, denominado Horizonte 2023, foi publicado através do Ato da Mesa nº 2.782/2019, em 21 de dezembro de 2019.

Clique aqui e acesse o Plano Estratégico.

Clique aqui e acesse o Plano Estratégico Revisado.

MAPA ESTRATÉGICO

Mapa Estratégico é a representação gráfica da estratégia, que evidencia os desafios que a Assembleia Legislativa deverá superar para concretizar sua missão e visão de futuro. O mapa é estruturado por meio de macrodesafios (objetivos estratégicos) distribuídos nas dimensões/perspectivas.

 

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

 

PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO, FORAM CONSULTADAS AS SEGUINTES REFERÊNCIAS:

  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Direcionamento Estratégico Assembleia 2020
  • Assembleia Legislativa do Ceará – Planejamento Estratégico 2018-2020 da Controladoria
  • Assembleia Legislativa do Mato Grosso – Plano Estratégico Longo Prazo 2019 – 2024
  • Câmara dos Deputados – Planejamento Estratégico 2012-2023
  • Conselho Nacional de Justiça – Estratégia do Judiciário 2020
  • Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Planejamento Estratégico 2016-2019
  • Senado Federal – Plano Estratégico Institucional 2013-2023
  • Tribunal de Contas da União – Acórdãos 3.023/2013, 358/2017 e 2.699/2018 – Plenário
  • Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – Plano Estratégico 2015-2021
Execução da Estratégia

PORTFÓLIO DE INICIATIVAS

Indicadores e Metas

O Anexo I relaciona o conjunto de 28 (vinte e oito) indicadores de desempenho e metas estabelecidos para o período, objetivando mensurar o alcance dos resultados pretendidos pela ALRN, além das iniciativas estratégicas associadas à consecução da estratégia. De mensuração obrigatória, foi definido pelo menos 1 (um) indicador para cada macrodesafio (objetivo estratégico). Os dados necessários à avaliação periódica da estratégia deverão ser coletados e apresentados pelas áreas responsáveis, observando-se a periodicidade definida em cada indicador. Na concepção desta sistemática de avaliação de desempenho, os indicadores de numeração 3.1, 6.1, 7.1, 7 .6, 8.1, 9.8, 10.1 e 10.2 foram concebidos com base nas boas práticas de governança e gestão fomentadas pelo TCU. Os demais constituem adaptação de índice ou taxa previstos no PPA 2020-2023. Importante destacar que o eventual alcance antecipado de meta estabelecida para o(s) exercício(s) seguinte(s) justificará a reformulação do indicador.

PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

A partir do direcionamento estratégico, devem ser definidos planos de trabalho setoriais, contemplando programas, ações, projetos e processos que contribuam para o alcance da estratégia, a serem executados pelos níveis tático-operacionais. Ordenadas por área de atuação, o quadro a seguir relaciona as iniciativas estratégicas que deverão ser executadas pelas respectivas unidades administrativas, no quadriênio 2020-2023, definidas com base nos 14 (catorze) problemas prioritários, na missão institucional e na visão de futuro da ALRN.

Ao final de cada exercício, cada área da ALRN deverá elaborar o seu painel de contribuição para a estratégia 2020-2023, considerando as iniciativas estratégicas sob a sua responsabilidade, as quais, por sua vez, poderão desdobrarse em novas ações e projetos necessários à sua fiel execução. Tais planos devem conter o conjunto de ação e projetos, justificativas, formas e locais de execução, responsáveis, prazos e custos associados. O Anexo II apresenta a correlação entre macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas associadas.

Clique aqui para acessar o Portfólio.

PROCESSO DA GESTÃO ESTRATÉGICA

Para facilitar a compreensão dos processos em nível de governança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi elaborado este diagrama que apresenta as principais fases da gestão estratégica, consubstanciadas nos processos Planejamento, Comunicação, Execução, Monitoramento e Avaliação e Revisão.

O desenvolvimento do processo da Gestão Estratégica originou o Plano Estratégico estabelecido para o período de 4 anos, que apresenta o direcionamento institucional da organização, composto por visão, missão, valores, macrodesafios, indicadores/metas e portfólio de iniciativas estratégicas. Por sua vez, o referido plano constitui a principal entrada para os processos seguintes (Comunicação, Execução e Monitoramento e Avaliação e Revisão).

COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO

O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa, fazendo uso dos mecanismos de liderança, estratégia e controle, deverá exercer a função central na formulação, aprovação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do planejamento estratégico institucional e da própria gestão estratégica, devendo também atuar nos casos em que desconformidades forem identificadas, a fim de garantir que seja plenamente atendido o interesse público.

Clique aqui para acessar o arquivo do Comitê.

PlANO DE GESTÃO DE PESSOAS 2021-2023

Foi aprovado o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas da ALRN, através do Ato da Mesa Nº 1416/2020, publicado do Diário Oficial Eletrônico de 30 de dezembro de 2020.

Agradecemos à vocês que se empenharam na elaboração do planejamento. A partir de agora, devemos executar o que pensamos e contamos com cada um para continuarmos construindo uma nova Assembleia.

A gestão de pessoas no serviço público é responsável pela excelência da organização, integrando as estratégias de recursos humanos às competências existentes para o alcance de resultados mensuráveis e eficazes, com vistas ao atendimento das demandas da Instituição e à satisfação dos colaboradores internos.

Dessa forma, o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas da ALRN 2021-2023 encontra-se alinhado à estratégia institucional (aprovada pelo Ato da Mesa n.º 2782, de 13.12.2019), constitui resultado do trabalho integrado da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), Diretoria de Políticas Complementares, Comissão do Programa de Qualidade de Vida e Saúde (CPQVS) e demais unidades administrativas da Organização, e contém os principais elementos norteadores das práticas de gestão de pessoas da ALRN neste ciclo de gestão.

Clique aqui para acessar o Plano de Gestão de Pessoas.

Monitoramento e Avaliação

CONCEITO

Monitoramento: tem o propósito de subsidiar os gestores com informações mais simples e tempestivas sobre a operação e os efeitos do Plano Estratégico, resumidas em painéis ou sistemas de indicadores de monitoramento (Jannuzzi, 2009). Para isto, precisa-se de indicadores coletados e calculados com uma periodicidade que permita aos gestores reagir ainda dentro de um ciclo de execução do Plano Estratégico.

Avaliação: tem o propósito de subsidiar os gestores com informações mais aprofundadas e detalhadas sobre o funcionamento e os efeitos do programa, levantadas nas pesquisas de avaliação.

MANUAL DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA

Apresentação

“Representar a sociedade norte-rio-grandense, legislar em sua defesa, fiscalizar e julgar os atos do poder público, visando a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos e a concretização dos direitos fundamentais”, constitui a missão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), conforme estabelece o instrumento de planejamento e gestão “Horizonte 2023 da ALRN”. Focada nesse propósito, a Casa Legislativa Potiguar inicia a gestão estratégica das metas e iniciativas estratégicas estabelecidas para o quadriênio 2020-2023, buscando o aprimoramento crescente de seus serviços públicos e da satisfação plena dos anseios do cidadão norterio-grandense.

Importante reconhecer que o atual direcionamento estratégico da ALRN estabelece a “excelência” como um de seus valores, traduzida na gestão focada em resultados e orientada para o cidadão. Também prevê, para o final do quadriênio, como visão de futuro “consolidar-se em sua atuação legislativa e fiscalizadora, por meio de inovações em governança e gestão”. Nesse sentido, surge a necessidade de implantação de um novo modelo de trabalho voltado para o monitoramento e avaliação da estratégia estabelecida, tomando por base os resultados planejados em benefício da sociedade.

Assim, este novo ciclo gerencial é marcado pela elaboração do Manual do Processo de Monitoramento e Avaliação da Estratégia da ALRN, que, além de buscar padronização, otimização de tarefas e integração entre áreas e atividades, também contribuirá para o sucesso da execução do conjunto de ações e projetos previstos no plano estratégico vigente (agrupados na forma de portfólio de iniciativas estratégicas), bem como subsidiar a elaboração do relatório anual de gestão.

Este Manual apresenta a distribuição das competências entre instâncias e unidades administrativas, bem como os respectivos marcos finais das tarefas, definindo o caminho a ser seguido e as práticas a serem adotadas por diversas áreas da organização. Adotar este novo modelo de processo organizacional significa perseguir os princípios da eficiência, efetividade e economicidade e demonstra a busca do Legislativo do RN por geração de valor.

ATO DA MESA Nº 1285-2020 - Baixar arquivo PDF

REUNIÃO DA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA - RAE - Baixar arquivo PDF

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Cadeia de Valor e Arquitetura de Processos

A Cadeia de Valor constitui instrumento de gestão e, portanto, deve possuir alinhamento com o plano estratégico da ALRN, fornecendo insumos para:

  • O melhor aproveitamento dos recursos aplicados em cada processo;
  • A definição do desenho organizacional adequado; e, ainda,
  • As futuras reformulações desta rede complexa e interdependente de macroprocessos.

Nesse sentido, permite visualizar o encadeamento dos macroprocessos, ou seja, como eles se relacionam, como eles se encaixam e como eles estão ligados, possibilitando avaliar todos os processos, que mais geram valor através da oferta de produtos e serviços, e os que não estão agregando valor à cadeia. Dessa forma, o gestor conseguirá reestruturar os processos, ou seja, traçar planos e estratégias para potencializar suas atividades. Sendo assim, deve ser visto como elemento dinâmico da Gestão de Processos, adaptável à realidade organizacional, direcionando o alcance dos resultados desejados em cada ciclo de gestão.

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DIFERENÇA ENTRE CADEIA DE VALOR E ARQUITETURA DE PROCESSO

A Cadeia de Valor representa os macroprocessos nível 0 da instituição, não demonstra detalhamento. No entanto, é possível fazer a cadeia de valor se desdobrar em uma arquitetura de processos, ou seja, mostrar a composição de como os macroprocessos são subdivididos em processos e subprocessos.

A Arquitetura de Processo mostra esse mapa de como os processos estão distribuídos e organizados dentro da instituição.

Combinando a cadeia de valor e a arquitetura de processos temos uma grande modelagem em camadas, que inicia-se com uma cadeia de valor nível 0, desdobra-se em uma arquitetura de processos com mais 1, 2 ou 3 níveis e depois chega no fluxo do processo. A partir daí, ainda é possível chegar ou não no detalhamento de cada atividade.

Gestão de Processos

Apresentação

O presente trabalho é sobre a elaboração do Catálogo de Atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), como meio de aprimorar a gestão estratégica estabelecida no plano “Horizonte 2023 da ALRN”.

Trata-se de uma ferramenta que agrega as principais atividades desenvolvidas pela Instituição, oferecendo à equipe técnica um caminho a seguir com a descrição dos trabalhos a serem realizados, além do alinhamento de expectativas. Desse modo, a gestão ganha com mais organização e melhores métricas para análise dos serviços, resultando maior eficácia e eficiência.

Ao detalhar as atividades de cada setor, essa ferramenta possibilita que o servidor conheça as suas atribuições e as dos demais colegas, de forma prática, permitindo-lhes multiplicar o conhecimento.

Assim sendo, este Catálogo de Atividades está organizado de acordo com as resoluções que versam acerca da estruturação organizacional desta Casa Legislativa.

Para isso, o material foi coletado no período de março a agosto de 2021, a partir de reuniões on-line, com a participação, dedicação efetiva e validação dos representantes de todas as unidades da Assembleia, em conformidade com a sua estrutura organizacional.

ATO DA MESA Nº 2320/2021 - Baixar arquivo PDF

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Transformar processos de trabalho em busca da tão sonhada racionalização e otimização das operações organizacionais tem sido um dos grandes desafios da administração púbica, objetivando garantir eficiência, eficácia e efetividade, atendendo às necessidades da sociedade com o menor dispêndio dos recursos disponíveis e maior celeridade, e agregando valor aos demandantes e à Organização. Nesse sentido, surge a gestão de processos de negócios (BPM), que vem buscando, nos últimos 20 (vinte) anos, unir conceitos de gestão, melhoria de processos, visão estratégica e tecnologia da informação.

Assim, focada no atendimento efetivo das demandas do cidadão norte‐riograndense, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estabeleceu a implantação da gestão de processos como um de seus 10 (dez) macrodesafios para o quadriênio 2020‐2023, que consiste na adoção de conjunto de práticas voltadas a transformar organizações, com vistas à satisfação das necessidades das artes interessadas, integrando os processos administrativo e legislativo e indo além de estruturas funcionais tradicionais. Tal objetivo estratégico possui significada elevância para o alcance da visão de futuro pretendida pela ALRN, qual seja “consolidar‐se na sua atuação legislativa e fiscalizadora, por meio de inovações em governança e gestão”, consubstanciada no documento “Horizonte 2023 da ALRN”. Também contribui sobremaneira para a concretização de sua missão, de “representar a sociedade norte‐rio‐grandense, legislar em sua defesa, fiscalizar e julgar os atos do poder público, visando a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos e a concretização dos direitos fundamentais”.

Para tanto, definiu a metodologia de gestão de processos da ALRN como uma das iniciativas estratégicas deste quadriênio, que se traduz em guia de boas práticas de análise, mapeamento, modelagem, implementação e medição do desempenho de processos, a fim de orientar gestores e servidores na manualização de seus processos de trabalho, em busca de padronização, racionalização e otimização das atividades.

Assim, nasce o documento “Práticas de Gestão em Processos da ALRN”, com a pretensão de uniformizar técnicas e ferramentas e servir de base para a construção da Cadeia de Valor, a priorização de processos essenciais ou críticos, bem como a identificação de
eventuais falhas e oportunidades de melhorias, eliminando gargalos e desperdícios e buscando o melhor aproveitamento dos recursos pessoas, orçamento, tecnologia da informação e outros disponíveis no âmbito da Organização. Além disso, contribuirá para fomentar a cultura de gestão por processos no cumprimento de sua missão institucional de legislar, representar a sociedade e fiscalizar, com foco em melhoria contínua e geração de valor.

ATO DA MESA N° 1282/2020 - Baixar arquivo PDF

FLUXOGRAMAS

Aquisição de Bens e Contratação de Serviços
ATO DA MESA N° 1684/2018 - Baixar arquivo PDF

Presidência, Dir. Geral e Dir. Administrativa e Financeira
ATO DA MESA Nº 2553/2021 - Baixar arquivo PDF

Recursos Humanos
ATO DA MESA 351/2020 - Baixar arquivo PDF

ATO DA MESA N° 2553/2021

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão 2021

O cenário pandêmico que persistiu durante o ano de 2021 exigiu a manutenção de algumas medidas de prevenção e a modificação de outras. A efetivação dessas providências possibilitou o andamento das atividades da Casa Legislativa, as quais estão registradas no Relatório de Gestão 2021.

Na seara institucional, as proposições foram apresentadas e aprovadas. A atuação profícua evidencia-se pela alta produção legislativa que registrou o maior número de leis sancionadas nos últimos 20 anos. Na gestão administrativa, o desempenho foi igualmente destacado com a prestação de bons serviços e a qualificação contínua do atendimento interno e externo. Nesse sentido, algumas conquistas de reconhecimento nacional foram obtidas, assim como o êxito em diversas ações e campanhas. Exemplos não faltam. A premiação da Escola da Assembleia pela União dos Vereadores do Brasil com a Medalha Mérito em Educação - por meio de seu projeto "Conexão Parlamento", que leva cursos de capacitação por todo o Rio Grande do Norte - e a conquista, pela segunda vez consecutiva, do Prêmio UNALE em Gestão Legislativa, com o Projeto e-Legis, são apenas dois desses exemplos.

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Relatório de Gestão 2020

Documento que trás um balanço de ações cotidianas, muitas vezes desconhecidas, mas fundamentais para o funcionamento do Parlamento Estadual e para a sociedade potiguar. São informações confiáveis, claras, objetivas e relevantes. Afinal, garantir processos transparentes é o que temos superado com esforço e muito trabalho de cada um componente da nossa Assembleia Legislativa, sempre tendo como ponto central ações que contemplam um plano estratégico de visão, norteador da Casa pelos próximos anos.


Mas nem tudo são números, e em cada capítulo é possível constatar o sentimento profissional incorporado por nossos colaboradores. Os resultados são iniciativas que aproximam cada vez mais esta Assembleia da sociedade, e o trabalho conjunto entre a Mesa Diretora e a Diretoria Geral da Casa para viabilizar melhores ações no campo administrativo.

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Relatório de Gestão 2019

"O ano de 2019 foi icônico na história da Assembleia Legislativa. Entre os principais acontecimentos, destacam-se os 30 anos da Constituição Potiguar, momento histórico devidamente celebrado; a vitória no prêmio de Gestão da UNALE, com o Projeto Legis RH; a digitalização da nova política de gestão documental e o lançamento do Manual do Legislativo.


Para além da obrigação de gestor, tenho o dever e a honra de trazer aos meus pares, assim como a toda a sociedade, uma prestação de contas da nossa administração. Nesse sentido, o objetivo deste Relatório de Gestão é demonstrar os resultados alcançados com a execução de um conjunto de ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, com informações confiáveis, claras, objetivas e relevantes, realizadas numa gestão transparente e comprometida em fazer sempre melhor."

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