Numa iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) foi homenageada em sessão solene pelos 60 anos de fundação. A solenidade aconteceu esta manhã (11) no plenário da ALRN.

            Ricardo Motta destacou a iniciativa dos fundadores da associação: “Um grupo de pioneiros e visionários, que fundaram a AMARN por entender que o esforço conjunto sempre será maior que o individualismo. Foi uma atitude corajosa naqueles tempos conservadores e provincianos”, disse. Motta citou o primeiro presidente da entidade, o desembargador Floriano Cavalcanti, “pelo seu notório saber jurídico e inteligência singular”.

            O parlamentar disse que a associação, que surgiu inicialmente como marco profissional e ponto de agregação, ao longo dos anos tornou-se um patrimônio não só dos magistrados, mas da sociedade, por encontrar neles o escudo protetor da aplicação correta e imparcial da lei. “Lei guardiã da ética, protetora da honra e parceira dos cidadãos e cidadãs vítimas de crimes. É justo recordar os semeadores, precursores e idealizadores desse instrumento legítimo que ao longo dos anos provou ser indispensável à classe dos magistrados e do RN por inteiro”, disse.  

            O presidente da Assembleia disse que nesse momento histórico, de 60 anos de atividades, temos que valorizar e lutar por um Judiciário liberto de amarras e interferências, para julgar analisando, interpretando e decidindo com base única e exclusivamente na lei.“Por que digo isso agora? Para lembrar os anos de Ditadura, do triste cinquentenário completado há poucos dias, quando a brutalidade tirana rasgou prerrogativas de todos os poderes constituídos, excluídos, usurpados, humilhados num tempo de sombra que durou 21 longos anos. Lembrar essa história se faz necessário para que não se repita”, disse Motta.

Antes de encerrar seu pronunciamento, o parlamentar fez uma síntese  do  que considera um magistrado exemplar: “Alguém sereno e isento por vocação, intransigente na aplicação da lei, missionário e sacerdote da justiça dos homens sob as bênçãos de Deus”.

AMARN

            A atual presidente da AMARN, Hadja Rayanne de Holanda Alencar,  primeira mulher a comandar a entidade sexagenária, fez um discurso bastante emocionado, no qual agradeceu a presença da diretoria e auxiliares. “Aqui me emociona a presença de todos os diretores que estão ao meu lado em todos os momentos, muito obrigada e que vocês possam ser essas pessoas sempre integradas”, disse.

            Hadja disse que longe de “ser uma senhora sexagenária, a AMARN está com toda a vitalidade”. Afirmou que a entidade mostra sua longevidade e vocação para uma vida dinâmica. “É uma alegria e responsabilidade enormes conduzir esta entidade, razão pela qual estamos tentando sempre ocupar os espaços e honrar todos estes homens e mulheres que trouxeram a AMARN até aqui. Em meu nome e de todos que integram a associação gradeço especialmente ao presidente Ricardo Motta, grande parceiro dos projetos do Judiciário e a todos os deputados que integram o parlamento”, disse.

            Em seguida também se pronunciaram o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o juiz Madson Ottoni e o ex-presidente da associação, Azevedo Hamilton Cartaxo. Aderson Silvino afirmou que a representação dos magistrados confunde-se com a voz da própria classe. “Na verdade, todos os magistrados, sejam juízes, desembargadores ou ministros, são operadores do Direito, por essa razão é da maior importância a existência das associações de magistrado, porque inserem a união e a harmonia”, disse. Elogiou a atuação da atual diretoria, “pela defesa das prerrogativas profissionais, liberdade de ação e da democracia”.