A questão da segurança pública em Natal e no interior do RN foi discutida em audiência pública esta tarde (27). O debate foi o primeiro realizado pelo Parlamento Jovem da atual legislatura e foi proposto pelo deputado Pedro Cassiano, aluno da Escola Estadual Professor Pedro Gaspar, da cidade de Monte Alegre.

            Representantes de diversas instituições direta ou indiretamente ligadas à área participaram da audiência pública e responderam aos questionamentos dos jovens: Secretaria de Segurança de Natal, Polícia Militar, Marinha, Exército e governo do RN, através da Secretaria de Educação e Cultura, que realiza projetos em parceria com as polícias civil e militar.

            A deputada Jaiane Ferreira da Rocha, aluna da Escola Estadual Peregrino Júnior, no bairro Santa Catarina, em Natal, direcionou sua pergunta para a questão das ocorrências nos transportes públicos, que estão aumentando as estatísticas policiais. João Maria Mendonça de Moura, que participou do debate representando a Secretaria de Educação do RN, afirmou que o problema é um dos maiores desafios para as gestões e autoridades públicas.

“Esse debate está presente no ambiente escolar, na comunidade e em todos os ambientes sociais e o poder público e a sociedade precisam estar de mãos dadas para enfrentar mais este desafio”, afirmou. João Maria faz parte do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos (Neepdh) e explicou  que em nosso Estado são realizadas várias ações bem-sucedidas  voltadas para os jovens, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), o Ronda Escolar, entre outros que vem colaborando para o afastamento das drogas e a prevenção na classe estudantil.

Instituições

            O coronel Reis, da 7ª Brigada Motorizada, disse que a educação é o ponto de partida para solucionar problemas neste setor. No Exército, o trabalho de alerta e prevenção é feito aos cerca de dois mil jovens que anualmente prestam serviço militar. “Todos os anos incorporamos estes jovens ao nosso batalhão e fazemos um trabalho para que eles ao saírem continuem alertas e protegendo também a sociedade, pois há uma deficiência na estrutura física, política e social para combater a violência”, afirmou.

            O major Arthur Emílio, comandante do Ronda Escolar, falou sobre o projeto e explicou que desde sua implantação, no ano de 2010, os professores tem mais tranquilidade para desenvolver suas atividades. O programa afasta de dentro ou do entorno das escolas pessoas envolvidas com a criminalidade. Diante dos questionamentos dos jovens parlamentares acerca do aumento da criminalidade, o major explicou a estrutura deficitária para cobrir todo o Estado: “Atualmente temos cerca de nove mil policiais militares e temos uma mbaixa de 300 a 400 em virtude de aposentadorias ou policiais que migram para outras instituições após serem aprovados em novos concursos”. O major ouviu dos jovens a reivindicação para que o governo convoque os aprovados no último concurso e disse que na Zona Norte de Natal os investimentos em segurança pública irão trazer melhorias para a população tendo em vista a aplicação de recursos oriundos do Brasil Mais Seguro.

            Em seu pronunciamento, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Paulo César Ferreira da Costa, afirmou que se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fosse de fato cumprido, tiraria de circulação os adolescentes que praticam crimes de maneira potencial ofensiva.

            Para os jovens deputados foi uma oportunidade para aprofundarem a discussão sobre o tema e posteriormente elaborarem requerimentos e projetos de melhorias para o setor. “Faço aqui um apelo para um reforço na segurança em favor dos jovens, pois são os mais propensos à criminalidade”, disse o deputado Pedro Cassiano. A audiência será transmitida na programação da TV Assembleia (canais 9 e 50).