Um projeto de resolução, de autoria do deputado estadual Souza Neto (PHS), encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, propõe a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

“A Frente tem o objetivo de promover a discussão, elaboração e aplicação de políticas públicas para o fomento da atividade agrícola no estado, priorizando o agricultor familiar”, justificou no projeto.

Compete à Frente Parlamentar, entre outras coisas, apoiar e defender os direitos e garantias das pessoas e famílias beneficiárias do programa da agricultura familiar, acompanhar todos os assuntos de interesse da Frente Parlamentar no Executivo, Legislativo e Judiciário para apoiar os beneficiários.

A Frente Parlamentar terá caráter político e suprapartidário, possibilitando a reunião de todos os parlamentares da Casa Legislativa para a promoção do debate de matérias relacionadas ao tema.