Selo Unale
180 anos: Entrevista com o ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes

12/06/2015

Deputado por três mandatos, o último no período de 1987-1990, quando foi constituinte, o advogado e jurista Paulo de Tarso Fernandes tem uma longa e tradicional relação com a Casa, que remonta a um tempo anterior ao vivenciado por seus pais, Maria do Céu Fernandes, primeira deputada do Estado (1935-1937), e Aristófanes Fernandes, legislador por dois mandatos e constituinte (1947-1950). Esta ligação vem desde a primeira legislatura, quando o parlamento foi instalado, em 2 de fevereiro de 1835: o padre acariense Tomás Pereira de Araújo, que participou da primeira legislatura, era parente de sua mãe. Paulo de Tarso é testemunha e partícipe de significativos períodos desta história: um dos três mandatos que exerceu coincidiu com os 150 anos de instalação da Assembleia, solenidade para qual realizou uma vasta pesquisa nas atas, abrangendo desde as primeiras legislaturas, no início da República, até os anos 1980.

O senhor foi um dos principais atores na solenidade festiva dos 150 anos da Assembleia. Como foi a pesquisa que realizou para o evento?
As crônicas daquela época (século XVIII) narravam que pela manhã os primeiros deputados eleitos se reuniram na igreja matriz e depois da ação de graças, foram até o prédio do congresso (primeira sede, onde hoje funciona a OAB). Nós repetimos o seu gesto. Na época do sesquicentenário eu fiz uma pesquisa histórica, inclusive nas atas antigas e fiz essa trajetória do poder legislativo naqueles 150 anos. O governador da época era o atual senador José Agripino (DEM) e eu era o líder da oposição ao governo. Sou de Santana do Matos e recordo que consegui resgatar um discurso de um deputado de Santana do Matos, Manoel Agostinho Rodrigues Baracho, que quase cem anos antes, numa das sessões da Assembleia,  havia tratado de questões de ordem administrativa e de conflito da oposição com o governo semelhantes ao da minha época. E eu endossava todas as teses dele, que resgatei nas atas antigas, embora não me recorde agora das palavras (lembra emocionado).

Como o senhor fez esse resgate da história?
Peguei as atas e fiz uma longa pesquisa, justamente porque compreendia na época que era o momento de valorizar a Assembleia como instituição. Foi uma tentativa que achei válida - não somente eu, mas o então presidente, Willy Saldanha e todos os colegas da época - de passar para a sociedade razões e motivos para que ela tivesse orgulho do Poder Legislativo, que durante 150 anos tinha estado presente, sempre perto da sociedade, sempre atento a todas as suas angústias e a todas as suas esperanças. O objeto foi esse de todos nós e eu apenas verbalizei de despertar na sociedade esse sentimento de orgulho pelo Poder Legislativo, naquela época de trajetória sesquicentenária.

Nesses últimos 30 anos, o que o senhor destacaria?
Veja, isso ocorreu em 1985 e no ano seguinte houve renovação da Assembleia e foi o meu último mandato. Na eleição de 1990 não me candidatei, portanto deixei a Assembleia, onde exerci três mandatos. Mas tenho tido um carinho e uma atenção permanentes pela Assembleia, que nesses últimos 30 anos mais e mais compreendeu o seu papel junto à sociedade, se tornou maior, mais presente e diversificou a sua atuação.

Como é essa diversificação?
Hoje é reconhecido o papel da Assembleia  além da sua função institucional de elaborar as leis e fiscalizar os atos do governo. Ela hoje é presente, é solidária  com a sociedade em vários outros campos.  Então essa trajetória nos últimos trinta anos, me parece que, a mim pelo menos, mesmo que utopicamente,  é a confirmação daquela nossa ideia, de despertar na sociedade o orgulho pela sua Assembleia. É claro que esse caminhar ainda está sendo feito, mas de toda forma o caminho não é o fim, o caminho é o primeiro passo. E o primeiro passo que foi dado naquela oportunidade está tendo resultados agora, porque a Assembleia hoje é uma instituição valorizada, está presente e é reconhecida pela  sociedade.

E quais são os exemplos dessas ações que o senhor citou?
Temos hoje o Instituto do Legislativo Potiguar, a Assembleia Cidadã, Assembleia Cultural, Assembleia Itinerante, os debates em plenário e a atuação das comissões.  E o instrumento mais importante dessa abertura é a TV Assembleia, que aproxima a Assembleia do cidadão e o cidadão da Assembleia. E isso foi possível porque a Casa tem o que mostrar, tem o que dizer.

Que conselho o senhor daria para os parlamentares, tanto para novatos quanto aos que já tem experiência de outras legislaturas?
O que eu penso é que não há a possibilidade de se exigir respeito e reconhecimento da sociedade se nós não fizermos o nosso esforço de construirmos esse respeito.  Acredito e tenho plena convicção que a Assembleia, tão recentemente instalada, tem construído esse respeito ao longo dos anos. É um processo permanente de crescimento, mas que vai se aprimorando sem dúvida nenhuma e isso as legislaturas recentes tem primado nesse caminho. Agora o que eu digo é: se constrói por dentro, se constrói a partir do compromisso ético com as causas de interesse público, mas isso tem que ser um compromisso pessoal de cada um. Cada um constrói o respeito que a sociedade vai tributar à instituição.

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