O problema de desertificação, antigo e crescente no Rio Grande do Norte e em diversos estados do Nordeste, recebe a atenção do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O parlamentar apresentou um projeto de lei para instituir uma Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no estado. O objetivo, segundo o deputado, é encontrar mecanismos e estudos a fim de conter o processo de desertificação, além de recuperar áreas que já se encontram sofrendo com as consequências do processo.

Segundo a Convenção das Nacões Unidas de Combate à Desertificação, o fenômeno é a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de diversos fatores, como variação climática e atividades humanas. Com as mudanças no clima causadas também por desmatamento acentuado em várias partes do país, o processo vem se agravando e gerando preocupação entre ambientalistas e na sociedade.

Para combater o processo, o deputado Mineiro apresentou o projeto de lei para que uma política de estado seja criada para o combate à desertificação. Em 13 artigos, a matéria trata desde o fomento a ações de conscientização sobre os riscos do problema, com debates constantes junto às comunidades atingidas, até a divisão de responsabilidades para a fiscalização e realização de ações de combate ao processo.

"Nossa preocupação não é precipitada tampouco irreal. Ao contrário, é urgente e diz respeito a cada um dos cidadãos, pois todos somos possíveis agentes de contenção do processo de desertificação, uma vez que seus efeitos atingem todos", argumentou Mineiro na justificativa do projeto.

No entendimento do deputado, a criação da política de combate à desertificação no Rio Grande do Norte vai proporcionar a maior conscientização da população quanto ao problema, além de viabilizar a troca de informações para que o combate ao processo seja efetuado de maneira mais eficaz.

"Experiências exitosas existem no Brasil e no mundo. Estudos são realizados e a agricultura pode ser praticada sem necessariamente causar prejuízos ao solo. Somar todos esses conhecimentos, encontrar caminhos e recursos que assegurem a contenção da desertificação, assim como a recuperação de áreas atingidas, são os objetivos", explicou o parlamentar.