A Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (5) a primeira audiência pública do segundo semestre. O debate foi sobre a situação dos dentistas do estado em relação à inspeção dos aparelhos raios-X por parte da Coordenadoria Vigilância Sanitária (Covisa) e a taxa de retirada de lixo hospitalar. O deputado Paulo Davim (PV) foi o propositor da audiência, que foi realizada no auditório Robinson Faria.

Para o deputado, tanto a retirada de resíduos sólidos (lixo hospitalar) quanto a checagem dos aparelhos de raios-X são importantes para garantir a saúde dos pacientes. Ele aprovou o debate entre os dentistas, que reclamam dos custos desses serviços, e a Vigilância Sanitária, representada pela Agência Nacional (Anvisa) e pela Coordenadoria Municipal (Covisa)

Os dentistas particulares reclamam da taxa para retirada de lixo hospitalar e dos altos preços cobrados para inspeção dos aparelhos de raios-X, que se tornou obrigatória através da Portaria 453 da Anvisa. Os presidentes do Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN), Ivan Tavares, e do Conselho Regional de Odontologia, Eimar Lopes (CRO-RN), afirmaram que a quantidade de impostos pagos pelos dentistas particulares do estado é abusiva e acaba com grande parte da receita dos consultórios.

“Não dá pra agüentar a carga tributária que pagamos. Pagamos milhares de impostos e ainda nos cobram agora a taxa do lixo hospitalar”, reclamou Ivan Tavares. Em relação à inspeção de aparelhos de raios-X, o presidente do SOERN reclama que a Covisa obriga os dentistas a contratarem empresas terceirizadas para realizar o serviço de inspeção, e estas cobram algo entre R$ 800,00 e R$2.400,00 por aparelho.

O presidente do CRO-RN argumentou que os dentistas não são contra a retirada de lixo hospitalar nem inspeção dos aparelhos radiológicos, mas que os preços são demasiadamente elevados: “O que questionamos é quem paga essa conta. Por que temos que contratar empresas terceirizadas para realizar as inspeções?”. Os representantes das duas entidades entendem que a própria Covisa deveria estar equipada e com funcionários capacitados para realizarem as inspeções.

O representante da Anvisa na Audiência, o diretor João Henrique, afirmou os preços citados pelos dentistas não são verdadeiros. “Para realizar a inspeção nos aparelhos de raios-X, a empresa que cobra mais caro cobra R$ 375. E a inspeção só precisa ser realizada a cada dois anos”, afirmou João Henrique, que explicou que a função Vigilância Sanitária não é realizar os testes, mas analisar os riscos aos pacientes.