Selo Unale
Bancadas e blocos impulsionam atividades legislativas

11/02/2016

As atividades exercidas na Assembleia Legislativa pelas bancadas partidárias e blocos parlamentares são fundamentais ao processo legislativo e asseguram o pluralismo do Legislativo Potiguar. Na atual legislatura, dezesseis partidos políticos estão representados na Casa. O partido que tem no mínimo três deputados forma o agrupamento chamado bancada, enquanto o bloco parlamentar é constituído pela união de no mínimo três parlamentares de partidos que não possuem a representatividade exigida para formarem uma bancada.

As bancadas e blocos possuem líderes e vice-líderes eleitos entre os integrantes de cada grupo e falam pelo respectivo perante a Casa Legislativa. No atual exercício, três bancadas partidárias estão constituídas: bancada do PMDB, formada e liderada pelo deputado Gustavo Fernandes, Ezequiel Ferreira, Hermano Morais, Álvaro Dias e Nélter Queiroz; bancada do PSD, integrada por Dison Lisboa, que lidera o grupo, Galeno Torquato e José Dias; e a bancada do PROS, composta por Raimundo Fernandes, líder da composição, Ricardo Motta, Albert Dickson, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

Os blocos parlamentares formalizados na Casa também são três: Jacó Jácome (PMN), George Soares (PR) e Carlos Augusto Maia (PTdoB), tendo o primeiro como líder; Fernando Mineiro (PT), Souza Neto (PHS) e Cristiane Dantas (PCdoB), sob a liderança do petista; e Tomba Farias (PSB), líder do bloco, Márcia Maia (PSB) e Kelps Lima (SDD). Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e José Adécio (DEM) não integram nenhum bloco.

Além dos líderes das bancadas partidárias e blocos parlamentares, o Legislativo Estadual conta também com o líder do governo, indicação feita pelo chefe do Executivo Estadual à mesa diretora da Assembleia. O deputado Fernando Mineiro é quem exerce esse papel na atual legislatura.

A atividade exercida pelo deputado na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário. Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa.

Eles também compõem o Colégio de Líderes, órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. Em sessão plenária, cabe ao líder orientar a bancada ou bloco quanto ao voto e falar por seu grupo no período destinado às comunicações das lideranças.

O líder pode opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da mesa diretora. Os deputados que compõem a mesa não podem liderar as bancados ou blocos partidários.

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