Cerca de 30 prefeitos eleitos e reeleitos no Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, do seminário "Novos Projetos e Diagnóstico de Pendências Técnicas na Área de Infraestrutura Educacional”. O evento foi promovido por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) e reuniu também secretários municipais de Educação.

“Através desse seminário, visamos diagnosticar as obras de infraestrutura educacional do Estado, sobretudo aquelas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apresentam restrições técnicas e carecem de soluções”, disse Souza Neto durante o evento.

De acordo com o parlamentar, cerca de 50% das 575 obras executadas no RN com recursos do FNDE, entre os anos de 2007 a 2016, apresentam pendências. “A promoção do seminário surgiu diante dessa realidade e necessidade de colaborar com os gestores para que, cientes das restrições que existem nos projetos educacionais em seus municípios, possam ouvir soluções e concluir as obras paralisadas - ficando aptos a receberem novos recursos federais”, explica o deputado.

O seminário contou com palestra do arquiteto Tiago Lippold Radünz, ex- coordenador do setor de obras do FNDE, que é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Na oportunidade, o arquiteto apresentou um diagnóstico detalhando os investimentos do MEC em infraestrutura educacional no País e no RN nos últimos 12 anos.

O ex-coordenador explicou que os principais entraves aos projetos municipais de infraestrutura educacional encaminhados ao FNDE são referentes a  prazos ou questões técnicas. Segundo ele, o total de obras financiadas pelo MEC no Estado, no período de 2007 a 2016, poderia ter sido maior caso os projetos apresentados pelas prefeituras fossem melhor elaborados. “Muitos projetos encaminhados pelo RN foram arquivados, seja por descumprimento de prazos ou deficiência técnica. Esse número seria mais elevado se os projetos fossem mais eficientes”, relatou Radünz.

A crise econômica que o País enfrenta nos últimos anos também colabora para o entrave de projetos, mas não é preponderante, segundo explica o arquiteto. “O contingenciamento criou prioridades para o repasse de recursos da União para as prefeituras. Em época de crise, sempre serão priorizados os mais competentes”, observou Tiago.

Além do panorama geral das ações educacionais nos municípios potiguares, foram abordadas ainda questões relacionadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR); execução de obras na área da educação: transferência de recursos, obras paralisadas, uso de saldo; e restrições e inconformidades técnicas.

Presente no evento, o prefeito eleito de Governador Dix-Sept Rosado, Antônio Freire (PHS), destacou a relevância do assunto e enalteceu a iniciativa. “É importante conhecermos as medidas que devem ser tomadas para conseguirmos a liberação de projetos viabilizados no município por meio de recursos federais e que irão beneficiar a Educação”, disse o gestor, enfatizando a necessidade de conclusão da creche Proinfância no município.

A mesa de autoridades do evento foi composta pelo deputado Souza Neto, o arquiteto Tiago Lippold Radünz, o prefeito eleito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), o prefeito eleito de Governador Dix-Sept Rosado, Antônio Freire (PHS), a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), Jeane Dantas, e o secretário de educação de Carnaubais, Antônio Damasceno Neto.