Uma comissão de quatro deputados, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), discutiu junto com representantes do Governo do Estado e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, medidas de enfrentamento à crise no sistema prisional. O encontro ocorreu na Governadoria e, além do presidente do Poder Legislativo, estiveram presentes os deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSDB) e Albert Dickson (PROS).

Na ocasião, foi lançado o Plano Nacional de Segurança, que traz medidas de combate à crise no setor penitenciário potiguar, sobre o qual a Assembleia Legislativa vem discutindo e oferecendo ações para contribuir com a melhoria da segurança potiguar.

“Desde o início, a Assembleia Legislativa se dispôs a ajudar com soluções práticas. Cumpre destacar que estamos auxiliando o Estado nesse enfrentamento ao votar projetos de leis que permitem ao Executivo adotar medidas mais enérgicas, por exemplo. Além disso, agora, com o Plano Nacional de Segurança, o Poder Legislativo, mais uma vez, prontifica-se a adotar as medidas para as quais seja chamado a colaborar”, enfatizou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Como contribuições na segurança pública já durante 2017, a Assembleia Legislativa aprovou diversas ações nos últimos dias, em autoconvocação para colaborar com o combate à crise no Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo aprovou medidas da Mesa Diretora e também propostas do Poder Executivo, além de criar uma comissão que acompanhará diretamente os rumos da segurança pública no Estado.

Entre os projetos, o Legislativo aprovou a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. Os custos com os veículos serão da própria Casa Legislativa. Além disso, os deputados ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da Segurança Pública, para reforço do policiamento no Estado; a contratação temporária de professores substitutos para centros voltados a jovens infratores e formalizou a Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.

Ao todo, os oito membros foram indicados para a Comissão Especial de Segurança Pública, que está atuando em ações efetivas no combate ao crime.

“Os nomes foram escolhidos de forma democrática. Cada líder de partido indicou um nome para a Comissão que vai acompanhar todas as ações do Executivo. Além disso, os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos", explicou o presidente Ezequiel Ferreira.

A comissão de Segurança é formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa (PSD) e Hermano Morais (PMDB), que preside o grupo.

No ano passado, a Assembleia criou também uma Comissão Especial de Segurança que acompanhou as ações do Executivo e sugeriu encaminhamento para o Executivo. Uma das medidas foi o direcionamento de R$ 5 milhões para a criação de novas unidades prisionais no Rio Grande do Norte. Neste ano, o grupo já confirmou a convocação dos secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, às 9h30.