30/05/2018
Um dos assuntos que mais tem sido tratados na Assembleia Legislativa nos últimos tempos, a política de segurança pública, foi foco de debate em evento do jornal Agora RN, que pediu a contribuição do Legislativo e outras instituições para as discussões do debate sobre o desarmamento.
Para o deputado Souza Neto (PHS), o problema que o debate propôs enfrentar, apesar de ser da alçada da União, vem para a pauta do cotidiano em razão das dificuldades que o cidadão vem enfrentando.
"Apesar de ser um tema que passa por Brasília, vemos essa discussão ao nosso dia a dia em razão da insegurança. Como o cidadão está vendo que o poder público é incapaz de reagir, ele gostaria de ter a oportunidade de, legalmente, esboçar essa reação. O tema do armamento vem sustentar esses anseios", defendeu o deputado.
O debate foi travado entre Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Bené Barbosa, especialista em segurança pública e presidente da ONG Viva Brasil.
Os dois especialistas dialogaram com as instituições presentes ao debate sugerindo soluções para alguns do problemas que afligem a sociedade potiguar atualmente, especialmente da perspectiva da segurança pública.
Além da Assembleia Legislativa, também participaram do debate representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado, Observatório da Violência (Obvio), Associação de Delegados do RN, Associação de Magistrados do RN (Amarn) dentre outros.
Assembleia Legislativa
Entre os projetos debatidos na Assembleia Legislativa, relacionados ao tema, está o que prevê a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.
Também foi apresentado na Casa um projeto, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que propõe a disponibilização de armas não letais para agentes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).