14/12/2009
Na sessão ordinária desta segunda-feira a Mesa diretora da Assembleia Legislativa anunciou uma autoconvocação, a partir dói dia 21 para discutir e votar o projeto que trata da redistribuição de quotas do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços – ICMS. Isso porque depois de uma longa reunião do colegiado de líderes não se chegou a um consenso para a leitura da matéria na sessão desta tarde, condição necessária para que ele fosse discutida em plenário nesta terça feira, quando será realizada a última sessão antes do recesso parlamentar. Na reunião os lideres rejeitaram a matéria de autoria da Femurn, que está tramitando na Casa e a outra encaminhada pelo governo do Estado. Outro projeto está sendo concluído pela Assembleia. Se houver um consenso a questão da redistribuição do ICMS será apreciada a partir do dia 21. A sessão de hoje só foi iniciada às 18h30 com as galerias ocupadas por populares, de um lado, e por prefeitos do interior, do outro. Os populares portavam cartazes questionando deputados, que segundo eles estão contra Natal. Isso causou uma reação do deputado Álvaro Dias – PDT, que lembrou que o regimento não permite manifestação das galerias. Ele chegou a pedir a retirada de cartazes que segundo ele, estavam desrespeitando colegas. Luiz Almir disse que respeitar os outros é uma obrigação, mas não via nenhum cartaz que agredisse os deputados. A sessão prosseguiu tranquilamente e foram aprovados 10 projetos de Lei, inclusive um que trata do aumento de efetivo de praças da Polícia Militar. Também foram aprovados 50 projetos de reconhecimento de utilidade pública. Nesta terça feira vão ser realizadas duas sessões. Uma pela manhã para votação de matérias lidas no expediente de ontem e outra à tarde para a votação do Orçamento Geral do Estado para 2010.