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Carta de Intenções à COP30
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O documento apresenta uma plataforma integrada de políticas públicas, regulação e governança, com prioridade para os biomas Caatinga e Mata Atlântica, para a segurança hídrica regional, para a transição energética justa e para salvaguardas sociais e culturais.
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História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte
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A proposta para a publicação da História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte tornou-se realidade, e, de forma imperativa, a partir da filosofia empreendedora implantada pela atual gestão da Assembleia Legislativa.
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Cartilha Capacitismo 2024
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Informe-se. Aprenda. Não faça.
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Cartilha Eleições 2020
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Cartilha com orientações para as eleições 2020 condutas vedadas aos agentes públicos
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Manual do Legislativo Estadual
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Roteiro dos trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de Lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas.
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