RESOLUÇÃO Nº 186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera os arts. 13 e 24 da Resolução nº 061, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera os arts. 9º, 13, 24 e 25, e Anexo VIA, todos da Resolução nº 089, de 14 de dezembro de 2017, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o direito previsto na Resolução nº 72/2017, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, não usufruído por necessidade do serviço, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 164, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a Resolução nº 43, de 20 de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Plano Editorial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Altera dispositivo da Resolução nº 31, de 05 de fevereiro de 2021, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 134 de 28 DE MARÇO DE 2025.
Institui, no âmbito da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência — OMPCV, com a finalidade de reunir e sistematizar conhecimentos e estatísticas oficiais sobre a equidade de gênero e a violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 133 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e de seus órgãos vinculados, para concessão, indenização, parcelamento, conversão em abono pecuniário e pagamento das férias dos servidores e dos membros do Poder Legislativo.
RESOLUÇÃO Nº 132 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas no regime de adiantamento de numerários no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
