O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) de acordo com as normas Constitucionais e Legais e nos termos do seu Regimento Interno, previsto pela Resolução nº 46, de 14 de dezembro de 1990 (consolidado pela Resolução nº 10, de 25 de junho de 2003).
A ALRN tem o compromisso de atuar em prol da sociedade norte-rio-grandense, promovendo o bem-estar social, a justiça e a igualdade, e trabalhando para a efetivação dos direitos fundamentais.
Com base nesses elementos, a identidade organizacional da ALRN pode ser descrita da seguinte forma:
| Missão |
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| Representar a sociedade norte-rio-grandense, legislar em sua defesa, fiscalizar e julgar os atos do poder público, visando a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos e a concretização dos direitos fundamentais. |
| Visão |
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| Consolidar-se na sua atuação legislativa e fiscalizadora, por meio de inovações em governança e gestão. |
| Valores |
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| Ética; Transparência; Credibilidade; Responsabilidade Social; Sustentabilidade; Profissionalismo; Excelência. |
