| Calendário 2023.1 |
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| 30 anos da Constituição do RN | Download |
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| 005/ 2024 - Especialização em Segurança Pública – Vagas Remanescentes | Download |
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| Edital do Curso de Formação de Programação Web | Download |
| Prorrogação do prazo de inscrição para o edital Nº 03/2022 - Gestão Pública | Download |
| 003 - 2022 - Edital de Pós Graduação em Gestão Pública | Download |
| 001 - 2021 - Edital Pós-Graduação - Direito Tecnologia e Inovação | Download |
| 006 - 2020 - Resultado Final Concurso de Redação Caminhada Histórica 2020 | Download |
| 005 - 2020 - Prorrogação das Inscrições - Edital Caminhada Histórica 2020 | Download |
| 005 - 2020 - Edital Concurso de Redação - Caminhada Histórica do Natal | Download |
| 004 - 2019 - Edital Concurso de Redação - Caminhada Histórica do Natal | Download |
| 003 - 2019 - Edital Concurso de Redação - 30 Anos da Constituição do RN | Download |
| 003 - 2019 - Edital Concurso de Redação - 30 Anos da Constituição do RN | Download |
| 002 - 2019 - Edital Pós-Graduação - Poder Legislativo e Políticas Públicas | Download |
| 001- 2019 - Edital Pós-Graduação - Gestão Pública | Download |
| 16/02/2018 - Edital de Pós-graduação em Gestão Pública - Republicação | Download |
| 16/02/2018 - Edital Pós-graduação em Gestão de Pessoas no Serviço Público - Republicação | Download |
| 26/10/2017 - Homologação do Edital para Doutorado em Administração Pública | Download |
| 19/10/2017 - Edital - Doutorado em Administração Pública | Download |
| 27/09/2017 - Edital Pós-graduação em Direito Constitucional | Download |
| 16/09/2017 - Retificação do Edital da Pós-graduação em Direito Previdenciário | Download |
| 16/09/2017 - Retificação Edital em Saúde Pública: Enfermagem Oncológica | Download |
| 26/08/2017 - Edital - Pós-graduação em Direito Previdenciário | Download |
| 12/08/2017 - Edital Pós Graduação - Comunicação Pública - Vagas Remanescentes | Download |
| 26/07/2017 - Edital Retificado - Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento | Download |
| 25/07/2017 - Edital - Pós-graduação em Saúde Pública: Enfermagem Oncológica | Download |
| 25/07/2017 - Nota divulgada pelo Conselho Estadual de Educação sobre validade dos certificados de pós-graduação, em todo o Brasil, emitidos pela Escola da Assembleia | Download |
| 22/07/2017 - Boletim Eletrônico - Edital - Comunicação Pública - Republicado | Download |
| 08/06/2017 - Edital - Mestrado Profissional em Gestão Pública - Ano Letivo 2018 | Download |
| 08/06/2017 - Edital - Mestrado em Gestão da Informação e do Conhecimento 2017.2 | Download |
| 08/06/2017 - Edital da Especialização em Comunicação Pública | Download |
| 14/02/2017 - Edital - Especialização em Gestão Pública | Download |
| 14/02/207 - Portaria 010/ 2017 - Comissão Permanente de Seleção de Candidatos | Download |
| 14/02/2017 - Portaria 009/ 2017 - Especialização em Comunicação Pública | Download |
| 14/02/2017 - Portaria 008 - Jubilamento | Download |
| 14/02/2017 - Portaria 007/ 2017 - Mestrado Profissional Stricto Sensu em Gestão da Informação e do Conhecimento | Download |
| 13/02/2017 - Portaria 006/ 2017 - Especialização em Poder Público Legislativo e Políticas Públicas | Download |
| 13/02/2017 - Portaria 005/ 2017 - Comissão Permanente de Seleção de Candidatos | Download |
| 10/02/2017 - Portaria 004/ 2017 - Curso de Especialização em Gestão Pública | Download |
| 10/02/2017 - Portaria 003/ 2017 - Curso de Especialização em Direito Público | Download |
| 28/03/2017 - Edital - Especialização em Poder Legislativo - Republicado | Download |
| 15/02/2017 - Boletim Eletrônico - Editais das Pós-graduações | Download |
| 19/04/2016 - Portaria 008/2016 - Permanente de Orientação de Monografia para Cursos de Pós-graduação | Download |
| 19/04/2016 - Portaria 007/2016 - Oficinas Técnicas de Capacitação | Download |
| 19/04/2016 - Portaria 006/2016 - Especialização em Gestão Documental | Download |
| 19/04/2016 - Edital - Mestrado Profissional em Gestão Pública | Download |
| 31/03/2016 - Edital - Curso de Gestão de Pessoas no Serviço Público | Download |
| 31/03/2016 - Edital - Curso de Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público | Download |
| 31/03/2016 - Edital - Curso de Especialização em Direito Público | Download |
| 28/03/2016 - Portaria 004/2016 - Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro em Serviço Público | Download |
| 28/03/2016 - Portaria 003/2016 - Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público | Download |
| 28/03/2016 - Portaria 002/2016 - Curso de Especialização em Direito Público | Download |
| 28/03/2016 - Portaria 001/2016 - Comissão Permanente de Seleção de Candidatos | Download |
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”. (Art. 2º da LDB, em harmonia com o artigo 205 da Constituição Federal).
A Escola da Assembleia integra a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a missão de “Promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo - através de serviços educacionais - para a formação política, cidadã e profissional dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento.
A formação política, cidadã e profissional constituem o foco central da educação legislativa, tendo como propósito contribuir para o aprimoramento da qualificação dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade.
O desenvolvimento humano, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho figuram como eixo central na concepção das finalidades educacionais brasileiras.
Como Escola do Legislativo Estadual, a Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por órgãos educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Legislativa (DF), de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
E como unidade estadual de ensino, vincula-se ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu.
+ Criação e Implantação
A ESCOLA DA ASSEMBLEIA foi criada pela Resolução de nº 003, de 2003 da Assembleia.
Em 2008, o então Presidente da Assembleia, Deputado Robinson Faria, decidiu implantar a Escola, deflagrando um processo de reorganização estrutural e a formalização do seu funcionamento, através de profissionais vinculados ao Poder Legislativo Estadual e portadores de notória experiência na área educacional.
A instalação oficial se deu no dia 09 de março de 2009, com a oferta de cursos de qualificação funcional e de formação cidadã. Ainda em 2009, a Escola da Assembleia, que era denominada Instituto Legislativo Potiguar – ILP - foi credenciada pelo Governo Estadual para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).
Inicialmente houve uma redefinição da organização administrativa e a definição da organização escolar. A primeira consolidou-se com a reformulação da estrutura originária através da Resolução nº 037, de 2008, ato que caracterizou a Escola da Assembleia como ente educacional promotora de programas, cursos e eventos de capacitação e de atualização dos agentes políticos e servidores da Assembleia Legislativa. A segunda, a base da organização escolar, teve respaldo em dois documentos: o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Regimento Interno.
“O PPI constitui uma das principais referências para a dinâmica didático-pedagógica dos serviços educacionais que o ILP se propõe a oferecer em diferentes contextos de sua clientela interna e externa, coerentemente com a realidade na qual se insere e em sintonia com as necessidades de construção da cidadania brasileira” (PPI, pág. 13).
“No contexto do conjunto dos documentos-instrumentos do planejamento educacional da Escola da Assembleia, o PPI assume função estruturante e norteadora e, desta forma, indica caminhos para seu reconhecimento institucional local e nacional como “promotor de uma Educação Legislativa de Excelência”. Como instrumento aglutinador das ações integrativas dos serviços educacionais, o PPI contém os principais aspectos filosóficos e as estratégias institucionais do ILP, elementos teórico-metodológicos em torno dos quais serão elaborados, executados e avaliados os projetos pedagógicos de cada curso ou programa e as respectivas programações dos demais serviços educacionais na forma de estudos e pesquisas, eventos e projetos integradores da Assembleia Legislativa com a comunidade” (PPI, pág. 13).
O Regimento Interno, aprovado pelo Ato da Mesa nº 053, de 2009 e atualizado pelo Ato da Mesa nº266/2014, é o instrumento que orienta a organização e o funcionamento da estrutura administrativa da ESCOLA DA ASSEMBLEIA, a operacionalização dos serviços educacionais e das atividades de extensão comunitária, as quais fortalecem a integração da Assembleia Legislativa com a comunidade externa.
De acordo com o seu art. 2º, “o Regimento, com função regulamentadora, tem por finalidade: ordenar o funcionamento da estrutura administrativa do ILP; definir e orientar a operacionalização dos serviços educacionais; disciplinar os relacionamentos do ILP com os órgãos da comunidade interna da Assembleia, com órgãos do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte e com segmentos da comunidade externa”.
Os objetivos da Escola da Assembleia estão definidos em seu Regimento Interno:
• Promover educação legislativa de excelência, através da oferta de serviços educacionais, visando à qualificação profissional do servidor da Assembleia Legislativa e de agentes de outras casas legislativas e da comunidade;
• Oferecer formação política, cidadã e profissional aos agentes do Poder Legislativo e da comunidade;
• Contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo Potiguar, pelo incentivo e apoio à difusão do seu conhecimento e do seu reconhecimento valorativo no contexto democrático;
• Promover a integração do Legislativo com a comunidade externa;
• Estimular o desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas através de estudos, debates e programas educacionais próprios do Legislativo e de apoio às comunidades e à sociedade civil;
• Desenvolver atividades de integração institucional, objetivando a inclusão e a orientação suplementar do parlamentar e do servidor no exercício das funções inerentes ao funcionamento e à missão do Parlamento;
• Qualificar o servidor da Assembleia e outros agentes públicos e sociais para o exercício de funções operacionais, de assessoramento e de consultoria;
• Possibilitar complementação ou avanço de nível na formação escolar do servidor da Assembleia, através de cursos de Ensino Fundamental, Médio e Superior, próprios ou através de convênios com instituições de ensino públicas ou privadas;
• Fomentar produção do conhecimento, estimulando o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionadas para os trabalhos legislativos e as de natureza acadêmica realizadas em parceria com entidades científicas educacionais;
• Incrementar permuta de informações e experiências com instituições públicas e privadas em questões que interessem ao Legislativo;
• Divulgar atividades realizadas pelo Legislativo através de publicações impressas ou virtuais;
• Subsidiar trabalhos dos parlamentares e prestar assessoramento a setores da Assembleia;
• Celebrar convênios e firmar protocolos de cooperação educacional, técnica e científica com órgãos públicos e entidades privadas, preferencialmente com instituições de ensino e escolas do legislativo, para o recíproco intercâmbio de apoio institucional.
Ações desenvolvidas através de projetos especiais e de atividades de alcance social, promove a integração do Legislativo Estadual com a comunidade. Essa área de atuação é definida no Regimento Interno como projetos integradores da Assembleia com a comunidade, de cunho educativo e que se destinam ao aprimoramento das interrelações com a sociedade, através de eventos próprios ou em regime de parceria.
A Escola da Assembleia mantém parcerias com instituições e entidades sociais e comunitárias.
Conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos:
+ Conexão ENEM
O Conexão Enem é um projeto de educação voltado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São exibidos ao vivo, pela TV Assembleia, de aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo. O projeto teve início em 2015 e, a partir de 2019, passou a integrar o portfólio de atividades da Escola da Assembleia, ganhando o incremento de aulas presenciais gratuitas em Natal e em municípios potiguares.
+ Conexão Parlamento
Com o objetivo de promover a interiorização da educação legislativa, a Escola da Assembleia, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM, desenvolveu o Conexão Parlamento, que já iniciou com 10 cursos (segundo semestre de 2019), sendo realizados nas próprias Câmaras Municipais de Vereadores, visando a capacitação e reciclagem dos servidores das casas legislativas.
+ Laboratório de Informática
Em 2019 a Escola da Assembleia ganha o Laboratório de Informática. Além dos cursos básicos da área a serem ofertados na grade da programação pedagógica, sistemas de informação e aplicativos voltados para a gestão escolar serão conteúdo para treinamento e reciclagem dos servidores, propiciando o incremento das atividades de rotina da Instituição.
+ Laboratório de Inovação
Entre os novos projetos a serem encampados a partir de 2019, o Laboratório de Inovação já tem definição de espaço físico e projeto de ambientação em andamento. A Escola da Assembleia larga na frente, sendo pioneira entre as escolas do legislativo do Brasil, alinhando-se a uma tendência mundial. Os laboratórios de inovação são espaços criativos e colaborativos, onde novos conhecimentos são trocados e ideias são desenvolvidas. São projetados para oferecerem condições mais favoráveis a inovação, visando gerar novos produtos, serviços ou orientar a reformulação de processos. Este projeto conta com a consultoria técnica do Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
+ Lançamento de Aplicativo
Tecnologia a serviço da interação com a comunidade escolar e a sociedade. Com a chegada do aplicativo para smartphones, a Escola da Assembleia poderá oferecer praticidade e agilidade para informações gerais e matrículas.
+ Instituições Parceiras
Diversas instituições públicas no Rio Grande do Norte são parceiras da Escola da Assembleia, gerando demandas específicas de cursos e ampliando o universo de alunos, como Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Procuradoria-Geral do Estado do RN, Tribunal de Contas do Estado do RN e Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM.
Outros Projetos:
+ Projeto Assembleia na Copa – implantado no segundo semestre de 2012 com o objetivo de integrar a Assembleia Legislativa às ações de apoio à realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Como atividade, foi definida a oferta de cursos de inglês, em três módulos, para pessoas da sociedade vinculadas ao setor de turismo e afins.
+ Projeto Recomeçar – lançado e implantado no primeiro semestre de 2013. Tem por finalidade promover a reinserção de pessoas na terceira idade no mercado de trabalho através da capacitação nos idiomas inglês e espanhol, em três níveis. Além disso, oferece cursos, palestras e eventos que estimulem a autoestima de sua clientela, proporcionando momentos de saudável convívio.
+ Curso Preparatório para o ENEM - Curso Preparatório para Vestibular – no período de 2010 ao segundo semestre de 2013, alunos de escolas públicas tiveram acesso a cursos preparatórios para o vestibular.
Desculpe, essa página não existe no momento.
A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) é uma articulação de livre adesão, sem caráter oneroso, entre instituições públicas do Estado do Rio Grande de Norte, formalizada através de assinatura do Termo de Cooperação Acadêmica, Científica e Técnica composto pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva – ESMARN; Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira - ECPSLO/TCE-RN, do Tribunal de Contas do Estado ; Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – EALRN; Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte - ESMAFE 5ª Região; Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte Celina Guimarães Viana – EJERN; Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.
Com atuação conjunta, a REJUG-RN terá como compromisso a promoção da aprendizagem baseada no desenvolvimento de competências e habilidades, a valorização da diversidade e o compartilhamento de recursos humanos entre as escolas durante a execução de atividades específicas, além do compartilhamento de boas práticas entre as Partícipes. Com uma proposta de gestão colaborativa e horizontal, a coordenação da Rede funcionará alternadamente entre as escolas, sendo a Esmarn, sob a direção da Desembargadora Zeneide Bezerra, a primeira a assumir a tarefa. Atualmente a coordenação é exercida pela Escola de Contas do TCE-RN, sob direção do conselheiro Gilberto Jales.
A formatação da Rede tem como principal ganho a ampliação da oferta em cursos e atividades em geral, observada a disponibilidade, para servidores e agentes públicos vinculados às partes, como participantes de atividades de capacitação, aperfeiçoamento e de formação continuada promovidas pelas escolas. Também amplia-se o potencial para a promoção de estudos, pesquisas, projetos e trabalhos conjuntos, visando à superação dos desafios e a satisfação das necessidades de interesse comum das instituições participantes da rede.
Missão
Promover, por meio da atuação em rede, a ampliação das ações educacionais para servidores públicos, visando prover serviços de excelência para sociedade.
Visão
Ser reconhecida nacionalmente como uma rede de excelência na formação de servidores públicos, contribuindo para elevar o nível de qualidade dos serviços à sociedade.
Valores
Ética
Colaboração
Inovação
Excelência
Transparência
Diversidade
Responsabilidade socioambiental
Em breve nova programação.
A qualificação funcional também ocorre através de cursos livres organizados por agrupamento temático.
O curso livre, com a Lei nº 9.394/76 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - passou a integrar a Educação Profissional como Educação Profissional de Nível Básico e como modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.
“Livre” significa que não existe a obrigatoriedade de carga horária, disciplinas, tempo de duração e diploma ou certificado anterior, ou seja, atende a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, por exemplo: informática, atendimento, secretariado, webdesign, idiomas.
Esses cursos se destinam à capacitação, à atualização e ao treinamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quer por iniciativa dos gabinetes parlamentares, quer por solicitação dos setores administrativos. Quando não direcionados especificamente a uma unidade setorial da Assembleia, nesses cursos disponibilizam-se vagas para a comunidade.
