Calendário 2023.1 |
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A Escola da Assembleia Legislativa do RN mantém parceria com outras instituições públicas, gerando demandas específicas de cursos e ampliando a oferta de ações educacionais para os servidores da ALRN.
Instituições parceiras que ofertam cursos gratuitos em EaD:
* EV. G/ ENAP
* SABERES/ ILB/ SENADO
Outras Parcerias:
- ABEL
- REJUG
- FECAM
- Acordo de Cooperação Técnica (PMRN)
- Acordo de Cooperação Técnica PROJURIS (TCE)
- Protocolo de Cooperação - ISCSP U-Lisboa
- Convênio para oferta de Mestrado Profissional em Gestão Pública – PPGP/UFRN
- Convênio para oferta de cursos de idiomas – SENAC
- Convênio para execução do Integra Enem - FUNCERN
004/2025 - Seleção das Melhores Práticas em Educação Legislativa no RN | Download |
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003/ 2025 - Curso de Libras | Download |
002/2025 - Curso de Espanhol | Download |
001/2025 - Curso de Inglês | Download |
005/ 2024 - Especialização em Segurança Pública – Vagas Remanescentes | Download |
004/ 2024 - Especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania | Download |
003/ 2024 - Curso de Libras | Download |
002/ 2024 - Curso Básico de Espanhol | Download |
001/ 2024 - Curso de Inglês | Download |
EDITAL SENAC (INGLÊS) | Download |
EDITAL SENAC (LIBRAS) | Download |
2023 - Edital do Curso de Formação de Programação Web | Download |
2022 - Prorrogação do prazo de inscrição para o edital Nº 03/2022 - Gestão Pública | Download |
003 - 2022 - Edital de Pós Graduação em Gestão Pública | Download |
001 - 2021 - Edital Pós-Graduação - Direito Tecnologia e Inovação | Download |
006 - 2020 - Resultado Final Concurso de Redação Caminhada Histórica 2020 | Download |
005 - 2020 - Prorrogação das Inscrições - Edital Caminhada Histórica 2020 | Download |
005 - 2020 - Edital Concurso de Redação - Caminhada Histórica do Natal | Download |
004 - 2019 - Edital Concurso de Redação - Caminhada Histórica do Natal | Download |
003 - 2019 - Edital Concurso de Redação - 30 Anos da Constituição do RN | Download |
003 - 2019 - Edital Concurso de Redação - 30 Anos da Constituição do RN | Download |
002 - 2019 - Edital Pós-Graduação - Poder Legislativo e Políticas Públicas | Download |
001- 2019 - Edital Pós-Graduação - Gestão Pública | Download |
2019 - 30 anos da Constituição do RN | Download |
16/02/2018 - Edital de Pós-graduação em Gestão Pública - Republicação | Download |
2019 - 30 anos da Constituição do RN | Download |
16/02/2018 - Edital Pós-graduação em Gestão de Pessoas no Serviço Público - Republicação | Download |
26/10/2017 - Homologação do Edital para Doutorado em Administração Pública | Download |
19/10/2017 - Edital - Doutorado em Administração Pública | Download |
27/09/2017 - Edital Pós-graduação em Direito Constitucional | Download |
16/09/2017 - Retificação do Edital da Pós-graduação em Direito Previdenciário | Download |
16/09/2017 - Retificação Edital em Saúde Pública: Enfermagem Oncológica | Download |
26/08/2017 - Edital - Pós-graduação em Direito Previdenciário | Download |
12/08/2017 - Edital Pós Graduação - Comunicação Pública - Vagas Remanescentes | Download |
26/07/2017 - Edital Retificado - Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento | Download |
25/07/2017 - Edital - Pós-graduação em Saúde Pública: Enfermagem Oncológica | Download |
25/07/2017 - Nota divulgada pelo Conselho Estadual de Educação sobre validade dos certificados de pós-graduação, em todo o Brasil, emitidos pela Escola da Assembleia | Download |
22/07/2017 - Boletim Eletrônico - Edital - Comunicação Pública - Republicado | Download |
08/06/2017 - Edital - Mestrado Profissional em Gestão Pública - Ano Letivo 2018 | Download |
08/06/2017 - Edital - Mestrado em Gestão da Informação e do Conhecimento 2017.2 | Download |
08/06/2017 - Edital da Especialização em Comunicação Pública | Download |
14/02/2017 - Edital - Especialização em Gestão Pública | Download |
14/02/207 - Portaria 010/ 2017 - Comissão Permanente de Seleção de Candidatos | Download |
14/02/2017 - Portaria 009/ 2017 - Especialização em Comunicação Pública | Download |
14/02/2017 - Portaria 008 - Jubilamento | Download |
14/02/2017 - Portaria 007/ 2017 - Mestrado Profissional Stricto Sensu em Gestão da Informação e do Conhecimento | Download |
13/02/2017 - Portaria 006/ 2017 - Especialização em Poder Público Legislativo e Políticas Públicas | Download |
13/02/2017 - Portaria 005/ 2017 - Comissão Permanente de Seleção de Candidatos | Download |
10/02/2017 - Portaria 004/ 2017 - Curso de Especialização em Gestão Pública | Download |
10/02/2017 - Portaria 003/ 2017 - Curso de Especialização em Direito Público | Download |
28/03/2017 - Edital - Especialização em Poder Legislativo - Republicado | Download |
15/02/2017 - Boletim Eletrônico - Editais das Pós-graduações | Download |
19/04/2016 - Portaria 008/2016 - Permanente de Orientação de Monografia para Cursos de Pós-graduação | Download |
19/04/2016 - Portaria 007/2016 - Oficinas Técnicas de Capacitação | Download |
19/04/2016 - Portaria 006/2016 - Especialização em Gestão Documental | Download |
19/04/2016 - Edital - Mestrado Profissional em Gestão Pública | Download |
31/03/2016 - Edital - Curso de Gestão de Pessoas no Serviço Público | Download |
31/03/2016 - Edital - Curso de Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público | Download |
31/03/2016 - Edital - Curso de Especialização em Direito Público | Download |
28/03/2016 - Portaria 004/2016 - Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro em Serviço Público | Download |
28/03/2016 - Portaria 003/2016 - Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público | Download |
28/03/2016 - Portaria 002/2016 - Curso de Especialização em Direito Público | Download |
28/03/2016 - Portaria 001/2016 - Comissão Permanente de Seleção de Candidatos | Download |
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, integrante da estrutura organizacional do Poder Legislativo Estadual, é uma instituição educacional voltada à formação política, cidadã e profissional dos agentes legislativos e da sociedade em geral. Alinhada aos princípios constitucionais da educação — como dever da família e do Estado e orientada pelos ideais de liberdade e solidariedade humana —, a Escola tem como finalidade contribuir para o pleno desenvolvimento do indivíduo, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Com a missão de "oportunizar uma educação legislativa de excelência", a Escola da Assembleia atua por meio da oferta de serviços educacionais e busca fortalecer o Poder Legislativo Potiguar, ampliando a integração com a sociedade e fomentando a construção de uma cultura política participativa e democrática.
Credenciada pelo Conselho Estadual de Educação do RN, a Escola está habilitada a oferecer cursos de pós-graduação lato sensu e participa ativamente do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, integrado por instituições educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Tribunais de Contas, sob articulação da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
Criação e Implantação
A Escola foi criada pela Resolução nº 003/2003 da Assembleia Legislativa do RN e implantada em 2008, durante a gestão do então presidente, Deputado Robinson Faria, com base na reorganização estrutural e na formalização de seu funcionamento. A instalação oficial ocorreu em 09 de março de 2009, com a oferta inicial de cursos de qualificação funcional e formação cidadã. Na época, denominada Instituto Legislativo Potiguar (ILP), a instituição foi credenciada, ainda em 2009, para oferecer cursos de especialização.
Sua estrutura foi consolidada pela Resolução nº 037/2008, que a reconheceu como entidade promotora de ações educacionais voltadas ao desenvolvimento institucional e ao atendimento da comunidade. O funcionamento acadêmico da Escola baseia-se no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), documentos que norteiam a proposta educacional e metodológica e no Regimento Interno, atualizado pelo Ato da Mesa nº 58/2025, que define sua organização administrativa, serviços educacionais e atividades de extensão.
Objetivos Institucionais
A Escola da Assembleia tem como objetivos principais:
• Promover educação legislativa de excelência, voltada à qualificação profissional de servidores e demais agentes públicos;
• Oferecer formação política, cidadã e profissional ao público interno e externo;
• Contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo Potiguar e sua valorização no contexto democrático;
• Promover a integração entre o Legislativo e a sociedade;
• Estimular a elaboração de políticas públicas por meio de estudos, debates e programas educacionais;
• Apoiar a formação escolar de servidores, com cursos do Ensino Fundamental ao Ensino Superior, próprios ou por meio de parcerias;
• Fomentar a produção de conhecimento por meio de pesquisas e atividades acadêmicas;
• Promover o intercâmbio de experiências com instituições públicas e privadas;
• Divulgar as ações do Legislativo por meio de publicações físicas e digitais;
• Apoiar tecnicamente os trabalhos parlamentares e administrativos da Assembleia Legislativa;
• Celebrar convênios e protocolos de cooperação com instituições de ensino e demais escolas do Legislativo.
A Escola da Assembleia representa um espaço de construção do conhecimento, fortalecimento da democracia e aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade, reafirmando o papel da educação como instrumento transformador e essencial à vida pública.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DE EGRESSOS - 2021-2023
SUZANA AUGUSTA FIGUEIREDO LUCENA MOREIRA (2023)
De antemão agradeço pela oportunidade.
Sobre a especialização lato sensu em gestão de segurança pública, que fiz parte da turma de 2023, gostaria de registrar que foi uma experiência bastante enriquecedora e que agregou diversos conhecimentos à minha prática profissional.
Primeiro, pela oportunidade da capacitação, que contou com a disponibilidade da vaga e do acolhimento institucional para participação das aulas, mesmo quando ocorreram em horário de expediente.
Depois, o transcorrer do curso foi uma experiência bastante enriquecedora, pois ao longo do ano pude vivenciar várias experiências docentes, conviver com pessoas e trocar muitos conhecimentos, participar de aulas dinâmicas, densas do ponto de vista acadêmico, realizar pesquisas, apresentar seminários, expressar minha opinião sobre os mais diversos assuntos e trocar informações com os colegas de curso.
As instalações onde o curso ocorreu eram satisfatórias e confortáveis, fator importante, pois houve dias que tivemos aula em dois turnos seguidos (manhã e tarde ou tarde e noite), e contar com uma sala de aula confortável, espaço para refeições, banheiros organizados e biblioteca fez toda a diferença.
Os conhecimentos agregados com a conclusão do curso me auxiliam diariamente na realização das atividades de rotina no GSI, setor responsável pela segurança orgânica da instituição, quer seja na elaboração de projetos, pareceres, documentos inerentes às licitações, processos de gestão orçamentária e financeira, processos de planejamento estratégico, além dos mais variados processos de trabalho do cotidiano do setor e da instituição voltados para a segurança.
Some-se a isso a vivência com os colegas de curso me permitiu estabelecer conexões interinstitucionais, especialmente quando a Casa demanda a integração com a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal para celebração de acordos de cooperação, convênios, parcerias ou até mesmo busca de informações.
Sou muito grata a essa honrosa Instituição pela oportunidade de ter participado da especialização lato sensu em gestão de segurança pública, especialmente por ter sido a primeira servidora da Casa a frequentá-lo, o que contribuiu sobremaneira para o meu enriquecimento profissional e pessoal.
JEZAIRON GREGORIO ANTUNES (2022)
O ingresso no curso de Pós-Graduação em Gestão Pública ofertado pela Escola da Assembleia representou uma experiência de grande relevância para minha trajetória acadêmica e profissional. Desde o início, percebi que não se tratava apenas de mais uma formação, mas de uma oportunidade única de aprimorar conhecimentos em uma área de extrema importância para a sociedade. A Escola da Assembleia, ao disponibilizar este curso, cumpre um papel fundamental na qualificação de profissionais comprometidos com a melhoria da gestão pública e com o fortalecimento das instituições.
Ao longo das disciplinas, ministradas por docentes renomados e com vasta experiência prática, tive acesso a conteúdo atualizados e de alto nível técnico, que ampliaram significativamente minha compreensão sobre os desafios e as oportunidades existentes na administração pública. O curso destacou-se por não restringir o aprendizado à teoria, mas por incentivar constantemente a aplicação prática dos conceitos estudados, criando um ambiente de reflexão crítica e de inovação.
Essa metodologia possibilitou a realização de pesquisas aprofundadas sobre temas relevantes da área, ampliando o horizonte de conhecimento e despertando o interesse por questões que antes não faziam parte da minha rotina de estudos. A cada atividade proposta, fui instigado a relacionar teoria e prática, desenvolvendo habilidades analíticas e estratégias aplicáveis ao cotidiano da gestão.
No âmbito profissional, a contribuição do curso foi expressiva, pude identificar gargalos presentes em processos administrativos e, a partir das ferramentas aprendidas, buscar soluções inovadoras e eficazes. Essa experiência fortaleceu minha capacidade de planejar, executar e avaliar políticas públicas com maior eficiência, tendo como foco a melhoria da prestação de serviços à população.
Além disso, a pós-graduação em Gestão Pública contribuiu para o desenvolvimento de competências estratégicas, como a visão sistêmica, a gestão por resultados e a valorização da transparência na administração pública. Esses elementos tornaram-se indispensáveis para o aprimoramento da minha prática profissional e motivaram-me a atuar de forma mais proativa na construção de soluções para os desafios enfrentados pelo setor público.
Em síntese, o curso foi decisivo para ampliar minha formação, consolidar conhecimentos e reforçar o compromisso com uma atuação pautada na ética, na eficiência e no interesse coletivo. A Escola da Assembleia, ao oferecer essa qualificação, reafirma seu papel transformador, promovendo não apenas a formação de profissionais mais preparados, mas também o fortalecimento da própria democracia, ao incentivar a construção de uma gestão pública mais eficaz e voltada às necessidades sociais.
Ações de Extensão
Ações desenvolvidas por meio de projetos especiais e de atividades de alcance social, promove a integração do Legislativo Estadual com a comunidade. Essa área de atuação é definida como projetos integradores da Assembleia com a comunidade, de cunho educativo e que se destinam ao aprimoramento das interrelações com a sociedade, através de eventos próprios ou em regime de parceria.
A Escola da Assembleia mantém parcerias com instituições e entidades sociais e comunitárias.
Conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos:
+ INTEGRA RN
Com o objetivo de promover a interiorização da educação legislativa, a Escola da Assembleia, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM, desenvolveu o Programa INTEGRA RN, sendo oportunizados cursos de aperfeiçoamento aos servidores públicos, parlamentares municipais e a sociedade, os quais são realizados nas Câmaras Municipais do RN.
+ Integra ENEM
O Integra Enem é um projeto de educação voltado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aulas presenciais gratuitas em Natal e, por meio da plataforma zoom, são transmitidas por vídeo conferência aos municípios potiguares.
+ Aprendendo Direito
Tem por objetivo geral capacitar jovens de Escolas Públicas do Rio Grande do Norte, para o entendimento e exercício da cidadania, fornecendo noções básicas de direitos e deveres, com o intuito de prepará-los para o mundo do trabalho e promover a transformação de suas famílias e comunidades a partir do conhecimento adquirido.
+ Meu Projeto de Vida
Por ocasião da edição do programa EM AÇÃO, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sob a coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas da ALRN, a Escola da Assembleia Legislativa, por meio do seu projeto Integra RN, desenvolveu outro projeto por nome de Meu projeto de vida, destinado aos alunos do Ensino Médio, que se consiste em uma iniciativa educacional voltada à construção consciente dos planos e metas de vida dos participantes, promovendo o autoconhecimento, o desenvolvimento de competências socioemocionais, a definição de objetivos e a elaboração de estratégias para sua realização.
O projeto busca estimular a reflexão sobre quem o indivíduo é, o que deseja ser e como pode alcançar seus sonhos, considerando aspectos pessoais, profissionais, sociais e éticos. Por meio de atividades orientadas, o participante é convidado a traçar um percurso que integre seus valores, interesses, habilidades e responsabilidades com a sociedade.
Desculpe, essa página não existe no momento.
A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) é uma articulação de livre adesão, sem caráter oneroso, entre instituições públicas do Estado do Rio Grande de Norte, formalizada através de assinatura do Termo de Cooperação Acadêmica, Científica e Técnica composto pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva – ESMARN; Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira - ECPSLO/TCE-RN, do Tribunal de Contas do Estado ; Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – EALRN; Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte - ESMAFE 5ª Região; Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte Celina Guimarães Viana – EJERN; Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.
Com atuação conjunta, a REJUG-RN terá como compromisso a promoção da aprendizagem baseada no desenvolvimento de competências e habilidades, a valorização da diversidade e o compartilhamento de recursos humanos entre as escolas durante a execução de atividades específicas, além do compartilhamento de boas práticas entre as Partícipes. Com uma proposta de gestão colaborativa e horizontal, a coordenação da Rede funcionará alternadamente entre as escolas, sendo a Esmarn, sob a direção da Desembargadora Zeneide Bezerra, a primeira a assumir a tarefa. Atualmente a coordenação é exercida pela Escola de Contas do TCE-RN, sob direção do conselheiro Gilberto Jales.
A formatação da Rede tem como principal ganho a ampliação da oferta em cursos e atividades em geral, observada a disponibilidade, para servidores e agentes públicos vinculados às partes, como participantes de atividades de capacitação, aperfeiçoamento e de formação continuada promovidas pelas escolas. Também amplia-se o potencial para a promoção de estudos, pesquisas, projetos e trabalhos conjuntos, visando à superação dos desafios e a satisfação das necessidades de interesse comum das instituições participantes da rede.
Missão
Promover, por meio da atuação em rede, a ampliação das ações educacionais para servidores públicos, visando prover serviços de excelência para sociedade.
Visão
Ser reconhecida nacionalmente como uma rede de excelência na formação de servidores públicos, contribuindo para elevar o nível de qualidade dos serviços à sociedade.
Valores
Ética
Colaboração
Inovação
Excelência
Transparência
Diversidade
Responsabilidade socioambiental
A qualificação funcional também ocorre através de cursos livres organizados por agrupamento temático.
O curso livre, com a Lei nº 9.394/76 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - passou a integrar a Educação Profissional como Educação Profissional de Nível Básico e como modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.
“Livre” significa que não existe a obrigatoriedade de carga horária, disciplinas, tempo de duração e diploma ou certificado anterior, ou seja, atende a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, por exemplo: informática, atendimento, secretariado, webdesign, idiomas.
Esses cursos se destinam à capacitação, à atualização e ao treinamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quer por iniciativa dos gabinetes parlamentares, quer por solicitação dos setores administrativos. Quando não direcionados especificamente a uma unidade setorial da Assembleia, nesses cursos disponibilizam-se vagas para a comunidade.