Instituto do Legislativo Potiguar já é uma realidade no Estado
27/03/2009
O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) se prepara para levar o I Encontro com o Legislativo Municipal à cidade de Mossoró, que acontecerá nesta segunda-feira, às 9h, no ginásio esportivo da UFERSA. O encontro reunirá lideranças das regiões Oeste, Médio Oeste e Vale do Açu. Criado para funcionar como Escola Legislativa, o ILP vem cumprindo um roteiro de apresentação de seus objetivos e diretrizes, com a finalidade de mostrar os serviços educacionais que serão disponibilizados para os servidores legislativos de todo o Estado, e que serão definidos e planejamentos a partir do levantamento das necessidades de treinamento que é feito quando do encontro com os municípios.
O ILP é um organismo da Assembleia Legislativa idealizado pelo deputado Robinson Faria, presidente da Casa, que desenvolveu um trabalho de sensibilização dos seus pares e os motivou a aprovar um projeto que traria para os servidores legislativos oportunidades de capacitação, treinamento e atualização, promovendo melhoria na qualidade de vida e de suas atividades profissionais.
Para viabilizar a implantação do Instituto, o deputado Robinson Faria designou uma equipe técnica, sob a coordenação do professor Mizael Barreto, profissional de reconhecida experiência na área da educação, e este passou a manter contatos com outras Escolas Legislativas do país, colhendo subsídios para desenvolver o projeto. Nesse trabalho de pesquisa, por diversas oportunidades esteve no Senado Federal, onde viu o funcionamento do Instituto Brasileiro do Legislativo, da Universidade do Legislativo-Unilegis e do Interlegis, conhecendo também de perto o potencial de articulação da Associação Brasileira de Escolas Legislativas-ABEL, à qual o ILP já é filiado.
Na busca de informações sobre como montar uma Escola Legislativa no âmbito da Assembleia, o professor esteve ainda na Câmara dos Deputados, obtendo no CEFOR- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dados sobre cursos que poderiam ser mais adequados e viáveis para o servidor legislativo. Uma importante fonte foi a Escola Legislativa de Minas Gerais, que já existe há mais de quinze anos e onde já funciona uma Universidade Legislativa.
Com base nos dados técnicos e a partir da sua experiência pedagógica, alargada nos quase vinte anos que esteve à frente da Universidade Potiguar-UnP, Mizael Barreto encontrou todo o apoio de que necessitou, da Mesa Diretora à Procuradoria-Geral e outros setores Casa, para desenhar um projeto que atendesse à proposta inovadora e modernizante do deputado Robinson Faria.
Realidade
Hoje, o Instituto do Legislativo Potiguar é uma realidade. Definidos os documentos normativos e o projeto pedagógico, a administração da Assembleia acolheu a etapa seguinte: tornar o ILP conhecido pela sociedade legislativa. Planejou e está executando o I Encontro com o Legislativo Municipal. Para tornar isso possível , agrupou os 167 municípios do Rio Grande do Norte em cinco polos regionais, com isso reunindo prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e demais vereadores para apresentar o conteúdo do Instituto, seus objetivos e diretrizes, e apontando para as possibilidades de parcerias e convênios.
Para tanto, já reuniu em Natal municípios do Grande Natal, Mato Grande de Central Potengi; Nova Cruz, com lideranças das regiões Trairi e Agreste, e Caicó, com os municípios de toda a região Seridó. Já como tarefa cumprida, o ILP também se reuniu com os servidores da Assembleia Legislativa, procedendo o mesmo levantamento das necessidades de treinamento. O encontro de encerramento do roteiro de apresentação será em Pau dos Ferros, no dia 6 de abril, estando prevista a presença de lideranças do Alto e Médio Oeste.