01/09/2010
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira, 01, duas mensagens, sendo uma do Ministério Público estadual e outra da Tributação. As matérias foram aprovadas pelos 16 deputados presentes em plenário.
O presidente da AL, deputado Robinson Faria, afirmou que de acordo com o entendimento de colegiado de líderes e dos demais deputados, houve a inversão de pauta para que os projetos fossem votados no início da sessão. O primeiro a ser colocado em discussão foi o do MP. O projeto de lei complementar dispõe sobre a criação de duas novas vagas para promotor de justiça, no âmbito do Ministério Público estadual. A votação foi nominal e a mensagem foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, os deputados também aprovaram a unanimidade, a mensagem governamental 173/10, que altera a lei complementar que institui o plano de cargos e remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Tributação.
Em pronunciamento, o deputado Paulo Davim externou sua preocupação com a situação das pessoas transplantadas ou que necessitam de um transplante aqui no RN. Paulo Davim informou que os pacientes sofrem com a falta de apoio do governo e que muitas vezes precisam se dirigir para outros estados, tendo que se submeterem a um tratamento fora de domicílio.
“Tive uma reunião com a Associação Norte Rio-grandense de transplantados e me deparei com um sofrimento que confesso que não conhecia. Nossos serviços não conseguem atender a demanda e os pacientes precisam viajar regularmente para outros estados para fazer o tratamento. Para minha surpresa, descobri que a diária paga pela Secretaria estadual de Saúde é de apenas R$30,00 para custear todas as despesas, e o que é pior, por apenas 11 dias. Os pacientes que já tem imunidade baixa, acabam ficando em locais sem o mínimo de higiene. Isto é desumano. Para se ter uma idéia, a diária do Piauí é de R$1.600,00. Confesso que fiquei constrangido, indignado”, lamentou o deputado.
O parlamentar informou ainda que irá solicitar uma audiência com o Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, para solicitar a revisão da diária e minimizar o sofrimento dessas pessoas. “Durante a reunião vários pacientes e familiares choraram copiosamente. Eu precisaria ser por demais insensível para não me envolver com este drama. Numa situação como essa, o mais otimista dos homens fraqueja. Me comprometi em levantar mais esta bandeira”, ressaltou.
Os deputados Lavoisier Maia e Salismar Corrêia associaram-se ao discurso e também demonstraram preocupação com a causa. Salismar aproveitou a oportunidade para falar sobre o tabagismo e suas conseqüências.