A Agricultura familiar foi o tema que balizou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) durante sessão plenária desta quarta-feira (20) quando destacou Projeto de Lei que protocolou na Mesa da Assembleia Legislativa criando o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária  (PECAFES).

“A proposição é concebida na perspectiva de que o referido Programa oportunize ao Rio Grande do Norte utilizar as compras governamentais como elemento propulsor do desenvolvimento  sustentável e da efetivação do direito humano à alimentação  adequada”, justificou a deputada.

Isolda lembrou que a Agricultura Familiar é um setor fundamental para o desenvolvimento do país, pois 70% dos alimentos que chegam às casas são provenientes desse setor. Ela disse que no caso do Rio Grande do Norte, existem 70 mil propriedades na Agricultura Familiar que necessitam de ser olhadas de forma especial pela Casa.

“Com todas as dificuldades o setor da Agricultura Familiar e Economia Solidária fazem a economia girar. É no campo onde está a identidade desses produtores, onde criaram suas famílias e lá permanecem. Os hospitais, as escolas, os restaurantes populares, o café precisam ser abastecidos pela Agricutura Familiar, para ampliar a sua produção. Vamos garantir que o setor que mais produz possa se fortalecer”, reforçou a deputada Isolda Dantas.

O Projeto, de acordo com o seu artigo 1º  cria o PECAFES com a finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários , extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores e agricultoras  ou suas organizações socioeconômicas  rurais, por povos e comunidades  tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias  da Agricultura Familiar como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável à promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda.