Escolas sucateadas, outras sem manutenção há mais de 20 anos, insuficiência de professores, evasão escolar e um alto índice de analfabetos. Estes são apenas alguns dos problemas que a rede pública estadual de ensino enfrenta no Rio Grande do Norte. Os dados foram apresentados pela secretária adjunta de Educação do RN, Márcia Maria Gurgel, e refletem um histórico de muitos anos. O relato da secretária aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), para os deputados da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa.

“Precisamos de políticas públicas que garantam a todas as crianças, jovens e adultos, o acesso e a permanência no ensino. É necessário estrutura e financiamento da educação. Pensar a educação como um direito é pensar na sua integralidade”, afirmou a secretária Márcia Maria. Em seu relato, citou condições precárias de funcionamento, em que muitas escolas precisariam ser reconstruídas, de tão frágeis que estão a sua estrutura.

Uma das preocupações do Governo do Estado é quanto à possibilidade de redução do quadro de professores, que pode ficar ainda menor com as aposentadorias que devem ocorrer de imediato para fugir às novas regras da previdência, elevando o tempo de serviço em cinco anos. Outro tema tratado na reunião foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja renovação está dependendo do Governo Federal. Os recursos são a principal forma de custeio da educação básica, e passa por revisão e sua suspensão iria afetar gravemente o sistema educacional.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Morais (MDB) lamentou a grande quantidade de potiguares acima dos 15 anos que são analfabetos e elencou outros problemas. “O Rio Grande do Norte tem perdido recursos por falta de contrapartida. Outra questão que merece atenção é relativa à quantidade de educadores: os 300 professores que serão contratados não representam quase nada diante dos pedidos de aposentadoria”, disse Hermano.

Francisco do PT citou ainda problemas como a insuficiência e inadequação de equipamentos: algumas escolas receberam aparelhos de ar-condicionado que ainda não foram instalados; outras porém, contam com a instalação, mas sem a conclusão da parte elétrica. O parlamentar está propondo uma audiência pública para que o RN discuta e se uma em torno da manutenção do Fundeb. Francisco também é autor do projeto da Escola Democrática, que defende como forma de preservar a diversidade de ideias e pensamento nas escolas. O deputado Allyson Bezerra (SDD) fez alguns questionamentos sobre a situação de escolas na área de Mossoró e região, bem como em relação à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Todos os parlamentares externaram seu apoio à manutenção da UERN, que tem um grande papel na formação de professores no Estado. A secretária adjunta informou aos parlamentares que técnicos do setor estão realizando um levantamento das condições de toda a rede pública de ensino e o resultado será apresentado à governadora Fátima Bezerra (PT) e aos parlamentares.