O bloqueio orçamentário de 30% nos recursos destinados às Instituições Federais de Ensino, determinado pelo Governo Federal, foi o tema de discussão na reunião desta quinta-feira (9) da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, contando com a participação de representantes do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

Na abertura dos trabalhos o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB) entregou aos participantes uma cópia de Moção de Repúdio ao corte orçamentário, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa por proposição do grupo de trabalho.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora Ângela Paiva foi a primeira a fazer sua exposição sobre os prejuízos que serão causados ao Estado se o bloqueio for concretizado.

“Quero agradecer o apoio que estamos recebendo desta Casa que já aprovou esta moção de repúdio por proposição desta Comissão. Estamos encontrando todo o apoio para a divulgação da grande crise que ocorrerá no ensino, na pesquisa e no desenvolvimento sócio e econômico do nosso Estado se a determinação governamental for concretizada. A sociedade precisa entender que não é fazendo cortes na Educação que vai se resolver o problema da Previdência. Vamos privar o povo do Rio Grande do Norte de ter produção de Ciência e Tecnologia. O problema vai ser também econômico e social”, afirmou a reitora Ângela, elogiando a Assembleia Legislativa em já debater o tema do corte de verbas na mesma semana em que o corte é anunciado.

De acordo com a professora, a medida vai trazer uma redução de mais de 30% para a UFRN. São R$ 60 milhões sendo R$ 48 milhões de manutenção e funcionamento e R$ 12 de obras e aquisição de material. “Precisamos reverter esse bloqueio senão o desemprego vai aumentar, pois não teremos condições de pagar o pessoal terceirizado”, destacou Ângela Paiva.

O representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor Márcio Azevedo, disse que a redução prevista para aquela Instituição de R$ 27 milhões não é linear e vai trazer prejuízos para os 21 campi no Estado.

 “Estamos preocupados. Como vamos manter o ensino, a extensão, os nossos laboratórios e aulas de campo. O corte não está claro”, disse o professor   Márcio Azevedo.

O representante da Universidade Estadual do RN (UERN), professor Esdras Marchezan também manifestou a preocupação daquela Instituição e considerando a medida como um ataque à Educação como um todo. “A  educação pública vai servir como um alvo. Lá se faz pesquisa e é por lá que passa o desenvolvimento econômico e social. A medida traz incerteza para quem administra, para os estudantes e para os servidores”, destacou Esdras.

Para o deputado Francisco do PT a redução orçamentária adotada pelo Governo Federal “é cruel não só para a Educação, mas para o setor social e o desenvolvimento econômico. Quem tem consciência do papel da Educação em nossa vida, sabe que esse corte não deve acontecer.”

Na mesma linha do pensamento em defesa das Universidades o deputado Allyson Bezerra (SDD) afirmou que defender a Educação é questão de princípio, não é ideologia.

“A Universidade não entrega só diploma, ela faz extensão e pesquisas que melhoram a vida das pessoas. Os cortes vêm ocorrendo há muitos anos. Precisamos da união da bancada federal para reverter essa situação. O primeiro a ser prejudicado vai ser o trabalhador que vai ser demitido se prevalecer esse bloqueio”, disse Allyson.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) disse que o corte está sendo feito na base da chantagem do Governo, para enganar o povo. “O percentual de 95% de toda pesquisa no País ocorre nas universidades públicas. Estão querendo destruir o que foi construído. O bloqueio vai gerar mais desemprego. Na UFRN, em setembro serão demitidos 1.500 pessoas”, frisou o deputado Sandro.

Ao final das discussões, o presidente da Comissão deputado Hermano Morais destacou a importância do debate em favor do ensino público e registrou a iniciativa do Poder Legislativo em defender os recursos para as instituições de ensino superior.