Em atenção ao dia de combate à mortalidade materna, a Assembleia Legislativa promoveu Audiência Pública, na tarde desta terça feira (28), por proposição da deputada Cristiane Dantas (SDD), para debater as deficiências e dificuldades em reduzir a taxa de mortalidade materna no Rio Grande do Norte.

De acordo com dados apresentados pela deputada, nos últimos dois anos morreram mais de 50 mulheres em decorrência do parto. Há ainda outros trinta óbitos a serem esclarecidos e que poder ser decorrentes da gravidez. Para ela, apesar de alguns avanços nos últimos anos, a evolução não atingiu as metas esperadas.

“O Brasil ainda está longe de atingir as metas do milênio. A cada 100 mil partos de nascidos vivos, no país, morrem 69 mulheres.  É um número muito alto comparado as metas da ONU, que é de no máximo trinta até o ano de 2030. A região Nordeste apresenta os maiores índices de mortalidade materna e o Rio Grande do Norte é um dos estados com números preocupantes”. Declarou a deputada.

Shirley Moura, representante da área técnica de saúde da mulher, demonstrou preocupação com os números apresentados, mas, considerando as principais causas, disse ser possível evitar a maioria dos casos. “ As principais causas são hipertensão, hemorragia e infecção. Essas causas podem ser reduzidas com aprimoramento e inovação no cuidado e ensino em obstetrícia e neonatologia, desenvolvimento de projetos para evitar morte por hemorragia, qualificação e formação de profissionais, além do fortalecimento das ações dos Comitês Estaduais e Municipais de investigação do óbito materno. ” Explicou Shirley.

Representando a Secretaria das Mulheres, Ana Claudia Mendes, destacou a questão da sexualidade feminina como uma forma de promover saúde. “ A implantação de políticas educacionais voltadas a sexualidade feminina no sentido de quebrar tabus é de fundamental importância para a promoção da saúde. A mulher não conhece o próprio corpo, portando, é preciso educar para quebrar esses tabus de forma saudável. “ Afirmou.

Para Juliana Araújo, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, é preciso fortalecer o atendimento pré-natal em todo o Estado. “Muitas causas da mortalidade materna são detectadas no pré-natal. Se esse atendimento for oferecido geograficamente descentralizado em todos os municípios de forma adequada muitos desses problemas serão resolvidos. Aqui em Natal, recebemos pacientes dos diversos municípios. O trabalho tem que ser feito observando os números, mas eles têm que deixar de ser matemática para ser fonte de informação humanizada no sentido de atender e mudar essa realidade. ” Declarou.

A representante do Núcleo de Vigilância de Óbito, Isis Palmeira, afirmou que as diversas unidades de saúde, tanto na rede pública quanto na privada, possuem grupos temáticos para debater e descobrir as causas de mortalidade materna e infantil. Para ela, muito trabalho já foi feito, mas os resultados precisam melhorar. “ Algumas mudanças estão acontecendo, porém, esses problemas são crônicos e, portanto, muito difíceis de serem solucionados. Estamos nos somando para buscar alternativas, uma vez que, é preciso implementar algo inovador. ” Afirmou palmeira.   

Para a doutora Maria do Carmo Lopes, representante do Conselho Regional de Medicina, a teoria que se apresenta está muito distante da prática “ A teoria está a um oceano de distância da prática. A redução proposta está muito longe de ser alcançada. O que fazer para reduzir a morte materna? Sabemos que a hipertensão é uma das principais causas, mas, mesmo assim, é preciso investigar para que outros casos sejam evitados. Outra questão a ser debatida é a prematuridade, que também tem se tornado um fator de risco. ” Destacou Maria do Carmo.

O Ministério Público (MP), por sua vez, sendo representado pela assistente ministerial Francilene Amorim, deu ênfase aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e ações promovidas pelo MP. “ O MP não está ausente a essas questões. Por meio do trabalho desenvolvido, o órgão tem feito inspeções, essas inspeções resultam em relatórios e por meio dos relatórios são feitas reuniões com os gestores para construir os Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) de acordo com a realidade de cada município, além dos termos muitas ações judiciais já foram movidas. ” Argumentou Franciele.