Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa proporcionar aos norte-rio-grandenses desempregados a possibilidade de qualificação para reintegração no mercado de trabalho. Trata-se do “Programa Pró-Emprego”, do deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante), por meio do qual ele pretende atender até duas mil pessoas por ano, com uma bolsa mensal no valor de 20% do salário mínimo.

De acordo com o parlamentar, a proposta consiste na criação de uma parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada para conceder bolsas a desempregados que realizem trabalhos e atividades em empresas participantes. Considerando o salário mínimo de hoje, o valor proposto é de R$ 199,60. O programa dura seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

“O desemprego é um problema social cuja atenuação requer o envolvimento da sociedade, ainda que indiretamente. A sociedade, como um todo, deve arcar com o custo de políticas públicas capazes de enfrentar o problema. A crise é grave e não podemos ficar à espera do crescimento econômico. Ações eficazes do Poder Público são fundamentais”, justificou o parlamentar.

Para o gozo do benefício, o interessado deve comprovar no ato da inscrição ter trabalhado como empregado com registro em carteira de trabalho por, no mínimo, dois anos e ter perdido o emprego nos últimos 24 meses. Segundo o texto da proposição, que tramita nas comissões temáticas da Assembleia, a classificação deve considerar a situação de vulnerabilidade social do inscrito, além do número de pessoas que integram o seu núcleo familiar.