Selo Unale
Mensagem governamental é questionada

20/04/2010

A mensagem do governador Iberê Ferreira de Souza pedindo aumento no percentual estabelecido para suplementação de verbas do Orçamento Geral do Estado está ocupando a discussão nas sessões, antes mesmo de chegar ao plenário para a votação. Na sessão desta terça-feira, o líder do PMDB, deputado José Dias que o projeto de lei, entregue pelo próprio governador ao presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria só tem dois artigos. O primeiro trata da autorização para abertura de crédito até o limite de 11,85% do orçamento e o outro que diz que a lei entra em vigor na data da sua publicação. “Não há nada que diga que é para pagamento de servidores. Não há detalhamento e não se pode aprovar esse projeto sem se saber para onde vai o dinheiro”, questionou o deputado José Dias. Ele inclusive apresentou requerimento para que o governo faça o detalhamento onde foram empregados os recursos dos 5% autorizados pela Assembleia Legislativa, para todo este ano, e que foram gastos em apenas três meses. A líder da bancada do governo, deputada Larissa Rosado – PSB em aparte discordou da cobrança do oposicionista, dizendo que havia detalhamento só que veio num documento anexo. Disse ainda que se os deputados quisessem o secretário de Planejamento poderia vir à Assembleia para discutir o assunto, ao que replicou José Dias: “o secretário veio do Rio de Janeiro e deve querer vir aqui ensinar samba. Isso que veio pra cá é um ofício, um bilhete. Ninguém é menino”. O deputado Raimundo Fernandes – PMN também abordou o assunto e disse que a vinda do governador Iberê ao Legislativo era uma tentativa de pressionar os deputados na votação. Disse que o novo percentual solicitado pelo governo permitiria remanejamento nas verbas do orçamento superior a 900 milhões de reais. Outros assuntos foram trazidos ao grande expediente. O deputado Fernando Mineiro – PT falou sobre o combate ao consumo e tráfico de drogas e solicitou a realização de uma audiência pública. O presidente da Casa, deputado Robinson Faria sugeriu ao colega que fosse criada uma frente parlamentar de combate ao tráfico de crack, a exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados, que vai realizar uma audiência pública em Natal. O deputado Antônio Jácome falou sobre o novo código de ética médica que entrou em vigor no dia 13 de abril. Leonardo Nogueira falou sobre a falta de água nas comunidades Vila Pinheiral e Santo Antônio, no município de Severiano Melo. Segundo ele um problema que se arrasta há mais de um ano. Fez um apelo à Caern para encontrar uma solução.

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