03/09/2019
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na noite desta segunda-feira (2), uma discussão sobre a situação de áreas limítrofes entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. Na discussão, que ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o foco principal foi a região de Bela Parnamirim e Bela Vista. A população cobra que Bela Vista, que é território de Macaíba, seja incorporada ao município de Parnamirim e pedem um plebiscito para decidir o caso. A Assembleia Legislativa garantiu apoio para solucionar a situação.
A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e pelo deputado Coronel Azevedo, que foram procurados por vereadores do município de Parnamirim para buscar uma solução ao caso. A queixa é que Bela Vista sofre com a falta de serviços públicos e, apesar de precariamente, a população precisa recorrer ao município de Parnamirim, mesmo pertencendo ao território de Macaíba. Para Ezequiel Ferreira, é preciso que uma solução seja discutida e apresentada.
"Precisamos de uma solução para os cidadãos. Estamos aqui para discutir a melhor alternativa, seja ela qual for. É um problema sério, a população está desassistida e é preciso que consigamos melhorar a vida dessas pessoas", disse Ezequiel Ferreira. "Queremos reduzir a aflição da população. Quem sabe, através dos serviços e das providências das mesmas prefeituras, ou através de consórcio municipal para solucionar. A solução de delimitar o território é a mais difícil, complexa, precisa de plebiscito e mais demorada. Porém, nada é descartado", disse Coronel Azevedo.
Também presente à sessão, o deputado Ubaldo Fernandes (PL), elogiou a iniciativa de se fazer a discussão e a participação popular, que lotou o auditório do Parque Aristófanes Fernandes. Para o deputado, é preciso uma decisão e é justo que a própria população seja consultada sobre o que se fazer.
"Se Macaíba não quer, Parnamirim quer. Mas isso é um processo que tem que ser muito bem trabalhado e amadurecido para que não traga problemas para um nem para outro. Sei que os gestores vão sentar na mesa de negociação e tomar decisão para que atendam as reivindicações", declarou o parlamentar.
O prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira, também participou da discussão. Segundo ele, a discussão é um "grande passo resolver a situação de uma área que tem um dos maiores conflitos sociais". Ressaltando que Bela Vista pertence a Macaíba, Taveira disse que Parnamirim é utilizada pelos serviços e o quadro precisa ser solucionado.
"Se será com consórcio, plebiscito, mas a população não pode ficar à mercê de prefeitos de Parnamirim ou Macaíba. Quero dizer a vocês que a Prefeitura de Parnamirim e a Câmara está de braços abertos caso seja feito um plebiscito e Bela Vista venha a ser de Parnamirim. Sei das dificuldades que vamos enfrentar, mas já tive conversa e acho que consórcio imediato resolveria o problema rapidamente. Os vereadores de Parnamirim vieram em peso para mostrar que estamos prontos para receber Bela Vista para Parnamirim. Vamos deixar esse pedido aqui para a Assembleia e sabemos que só se revolverá a médio e longo prazo", disse o prefeito.
Por outro lado, representando a Prefeitura de Macaíba, o vice-prefeito Auri Simplício negou que Bela Vista seja totalmente desassistida por Macaíba. Mesmo admitindo problemas, o representante do Executivo listou medidas tomadas com relação à pavimentação de ruas e também melhoria para serviços de saúde. Segundo Simplício, é preciso que a própria população também busque se aproximar mais dos serviços de Macaíba, porque outras comunidades mais distantes têm uma relação mais próxima com o município.
"É o início de um processo que não podemos determinar tempo para a sua conclusão. Vemos o anseio dos moradores de Bela Vista e precisa evoluirmos nessa discussão. Que a gente encontre um caminho que satisfaça todas as partes. Precisamos fazer mais sim, o prefeito tem essa responsabilidade, mas temos que entender que recurso não é uma coisa fácil. O município tem 70% de área rural, comunidades a 42km do centro e essas pessoas estão presentes, se relacionam lá. É preciso que Bela Vista também tenha essa relação", explicou o vice-prefeito.
Representando a Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Emídio Junior disse que está ao lado do que o povo decidir. Na opinião do parlamentar, não se pode ir de encontro à opinião da população e a presença do prefeito de Macaíba na discussão era importante.
"Acredito que temos mais de 20 mil habitantes lá, inseridas no polo Boa Vista. O problema é que Macaíba não tem uma gestão que atenda aos anseios populares. Por isso, que a população vem reivindicar dessa forma. O vice-prefeito não é o culpado. Quem era para estar aqui era o prefeito Fernando Cunha. A situação é complexa e o que temos que fazer é dar as mãos. O nosso lado tem que ser o lado do povo. Político que anda na contramão da população não merece ganhar a eleição", disse.
Também presente à discussão, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes, enalteceu a realização da audiência, que é uma reivindicação de diversos vereadores do município. "Quero agradecer à Assembleia por atender o desejo da comunidade Bela Vista e, como o presidente Ezequiel tem falado, não é fácil, mas temos que chegar a um denominador comum para atender os moradores de Bela Vista".
Após ouvir as autoridades e população, o presidente Ezequiel Ferreira garantiu que vai atuar para colaborar na solução do problema. "Nós vamos fazer um apelo aos dois prefeitos para que, se puderem, com a presença da Assembleia, já possamos dar um encaminhamento e que aconteça o que vocês querem. O que precisar do diálogo, da conversa, vocês terão o apoio total e completo da Assembleia Legislativa", garantiu Ezequiel Ferreira.