Selo Unale
Assembleia discute medidas para incentivar o uso de Gás Natural para veículos

14/04/2010

O mercado de gás natural veicular (GNV) do Rio Grande do Norte está em crise. Cada vez menos pessoas convertem seus carros para receber esse combustível. O número de empresas convertedoras passou, nos últimos 10 anos, de 35 para apenas cinco. Numa tentativa de reaquecer esse mercado, o deputado Leonardo Nogueira vai apresentar até o final do mês um projeto de lei que prevê redução de IPVA para carros movidos a GNV. Para debater o assunto, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), uma audiência pública, que contou com a participação de representantes de segmentos que trabalham com o GNV e do Governo do Estado. O GNV é considerado um combustível limpo, que libera menos quantidade de resíduos poluentes do que os combustíveis convencionais. A redução de impostos para os veículos movidos a gás, defendida pelo deputado Leonardo Nogueira, já é adotada por outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA é 75% mais barato para quem tem o motor adaptado para uso de gás. Em São Paulo, o desconto no IPVA é de 25% e no Paraná, de 60%. A proposta do deputado é para essa redução ser de 50 a 60% no Rio Grande do Norte. Depois de adotada a redução de IPVA, as conversões para GNV bateram recorde no Rio de Janeiro. Os representantes das empresas convertedoras do Rio Grande do Norte defendem o projeto de Lei do deputado Leonardo Nogueira, pois acreditam que o número de conversões pode voltar a crescer. Atualmente, pouco mais de 5% dos carros do estado são adaptados para o uso do GNV. O coordenador da Secretaria Estadual de Tributação, Américo Nobre Maia, afirmou que o Governo do Estado já concede benefícios fiscais para o gás natural: “Enquanto a gasolina e o álcool pagam 25% de ICMS, o gás natural paga apenas 12%”, explica. Ele afirmou, e todos os presentes concordaram, que o fator que mais contribui para a queda no número de veículos convertidos não é a falta de incentivos fiscais, mas o alto preço do combustível. Para converter um veículo para o uso de GNV, gasta-se cerca de R$3 mil. Atualmente, o metro cúbico do gás custa aproximadamente R$1,80, preço próximo ao litro de álcool. Portanto, para muitas pessoas não vale a pena fazer um grande investimento para converter o veículo. Apesar de não concordar que o mercado de GNV vai ser reaquecido somente com mais benefícios fiscais, o representante da secretaria de tributação não nega a possibilidade de a Secretaria realizar um estudo sobre a redução do IPVA para os carros convertidos. Américo Nobre Maia, porém, disse que o problema maior não está nas mãos do Governo, mas da Petrobrás. “O RN é produtor de GNV, mas paga pelo produto o mesmo que os estados vizinhos, pois a Petrobrás unificou o preço do combustível para as distribuidoras”, criticou.

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