A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24). Além de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

A frente parlamentar é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que é o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.   

De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos nós vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos não apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos, ” explicou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais destacou a importância da causa para a sociedade potiguar. “É uma causa que pertence a toda sociedade. No Rio Grande do Norte são cerca de 450 mil idosos com políticas públicas muito escassas. Se não fosse a participação das instituições da sociedade civil, a situação seria bem pior. É fato que o ser humano está vivendo mais. É preciso criar as condições para que possamos chegar a essa idade com dignidade. A tarefa frente parlamentar é muito digna, e oportuna, é um propósito que tem que ser abraçado por toda a sociedade com políticas permanentes, ” argumentou Hermano.

O deputado Francisco do PT, disse que a instalação da frente parlamentar é uma iniciativa a ser valorizada por toda sociedade. “Tendo em vista a temática que aborda, é preciso valorizar a iniciativa. Estou disposto a participar. Nos últimos anos, a população idosa praticamente dobrou. Precisamos garantir políticas públicas para que essas pessoas tenham qualidade de vida com a acesso a saúde, ao lazer e em condições de desfrutar daquilo que elas contribuíram, durante a sua vida, para construir, ” disse o deputado.

Representando a Associação Natalense da Terceira Idade (ANATI), Doriela Felix, ressaltou a contribuição que a frente parlamentar pode oferecer no sentido de garantir os direitos dos idosos. “Nós sentimos firmeza nesse trabalho, acreditamos que os idosos serão contemplados com os seus direitos, temos certeza que essa instituição vai buscar garantir o cumprimento desses direitos, ” afirmou Doriela.

A Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, Iris Maria de Oliveira, reconheceu os problemas quanto a garantia dos direitos da pessoa idosa e elogiou a instalação da frente. “Precisamos de iniciativa como essa para fortalecer a luta contra a violação desses direitos. No âmbito da SETHAS, estamos dispostos a implementar essas políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa. Temos desenvolvido todos os esforços para enfrentar as dificuldades e enfrentamento da pobreza, ” disse a secretária.  

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro, também falou sobre importância do tema. “É uma população crescente com muitas demandas, mas com pouca visibilidade. Essa população tem um peso demograficamente, portanto, precisamos cuidar, montar linhas de trabalho, pois é uma rede de cuidados que ainda tem muitos vazios assistenciais, temos uma cobertura pequena. Essa frente é importante para discutir essas questões, para melhorar as condições de envelhecimento com os desafios que temos atualmente, portanto, precisamos dar apoio as instituições principalmente no interior, uma vez que as famílias não estão dando conta, ” disse.

A promotora de justiça, Tatiana kalina, falou sobre o trabalho do Ministério Público. “Temos a iniciativa de articulação para promover e fazer valer as finalidades para a qual essa frente parlamentar está sendo criada. O Ministério Público tem muita importância na fiscalização das instituições. Trabalhamos com equipe multe disciplinar para inspecionar o funcionamento das instituições. As situações de violação dos direitos dos idosos, mesmo sendo um direito individual, são passiveis de atuação. O nosso maior problema é quanto a estruturação da rede de atendimento e a implementação das políticas púbicas voltadas para a pessoa idosa. Temos que lembrar que em primeiro lugar a responsabilidade de cuidar é da família e depois entra o estado, ” explicou a promotora.  

José Martins (91), idoso de Ceará Mirim, agradeceu a formação da frente, “Agradecemos muito o que está sendo feito, parabenizo esse encontro maravilhoso, estou me sentindo valorizado, temos muitas dificuldades, mas acreditamos que pode melhorar ” disse.