A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quarta-feira (2), as raízes de matrizes africanas e nações de Candomblé. Por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou uma Sessão Solene reunindo centenas de religiosos e fazendo a homenagem a líderes, enaltecendo a necessidade de se garantir os direitos à diversidade e respeito aos adeptos dessas religiões.

 

Em seu pronunciamento, Isolda Dantas trouxe dados referentes ao Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que concentra denúncias de discriminação e violação de direitos. Segundo ela, foram registrados no Brasil 213 notificações de intolerância religiosa a matrizes africanas, de janeiro a novembro de 2018. Este número, de acordo com a parlamentar, corresponde a aproximadamente 60% do total de denúncias de intolerância religiosa e é 47% maior que o levantamento de 2017. Neste ano, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), já são 200 casos registrados no país até setembro deste ano, contra 92 no mesmo período de 2018.

 

De acordo com Isolda, o respeito às diversidades é fundamental para se alcançar uma sociedade plural e igualitária, bem como à efetivação da liberdade de credo e culto, garantida pela Constituição Federal. Para isso, a deputada defende que sejam elaboradas políticas públicas para que os direitos sejam garantidos. Como exemplo, ela citou a iniciativa do Deputado Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 69/2018, aprovado na Câmara e em trâmite no Senado Federal, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no dia 30 de setembro.

 

"A data não é ao acaso. Trata-se do dia em que ocorreu o primeiro registro formal de uma casa de terreiro. A casa de mãe Aninha, em 1942. Em referência a esta data, gostaríamos de homenagear aqueles e aquelas que lutam em nosso estado para manter vivas as Tradições de Matriz Africanas e Nações de Candomblé. Cada um e cada uma de vocês têm um papel fundamental na defesa dos direitos dos povos de terreiro e, principalmente, da liberdade religiosa", pontuou a parlamentar.

 

Para Isolda Dantas, a defesa dos direitos não pode se resumir ao simbolismo da solenidade realizada no Legislativo. É necessário que se acompanhe de perto casos de violação e se garanta conhecimento, informação e segurança jurídica às vítimas desses atos de desrespeito e intolerância. 

 

"Apesar deste contexto, em discurso na Assembleia Geral da ONU, o Presidente, ao mencionar a perseguição religiosa, lembrou apenas dos brasileiros fiéis 'congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas', missionários, que sofrem violência em outras regiões do mundo. Bolsonaro, então, acusa outros países de praticarem o que se verifica de forma gritante em nosso país, contra religiões de matriz africana e ameríndias", reclamou a parlamentar.

 

Presentes à sessão, líderes religiosos realizaram apresentações artísticas e elogiaram a iniciativa de Isolda Dantas. Foram os casos de Melqui T'Xango e Pedrinho de Ogum, representantes dos homenageados, discursaram e defenderam a ampliação da presença dos adeptos de religiões de de matrizes africanas nas casas legislativas, participando do cotidiano das decisões sobre os rumos do estado e garantindo o reconhecimento.

 

"Temos que ocupar os nossos espaços e ser organizados. Fazemos o papel do estado junto à sociedade, onde o estado não chega e ajudamos os que mais necessitam, sem distinção de raça, sexo ou poder aquisitivo. Temos que ser ouvidos sempre e, para isso, temos que ocupar essas galerias ainda mais nas próximas sessões", disse Pedrinho de Ogum. "Isso era uma casa de nobres, não era casa dos religiosos de matrizes africanas. E isso mudou. Se um dia nos cortarem as pernas, nós temos os braços para rastejar e se locomover em frente. Se tirarem os braços, seremos levados uns pelos outros. Assim somos nós e seguiremos sempre em frente", disse Melqui T'Xango.

 

Na sessão, foram entregues placas a 24 representantes das religiões.