Uma sala heterogênea, com alunos interessados que têm manejo no dia a dia profissional: foi assim que o professor mestrando do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos deputados (CEFOR), Jonas Pereira dos santos, definiu a turma do curso Técnica Legislativa – Legística, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia.

E completou, “Outros estão aqui por proatividade, curiosidade, buscando o conhecimento, o que é técnico legislativo, legístico, o que isso repercute, qual a importância para a sociedade, em que nível esse conhecimento vai ajudar a melhorar o desempenho profissional, a escrever textos legislativos, projetos de lei, com mais pertinência, eficácia, e eficiência”.

O curso, com carga horária de 12h, começou nesta terça-feira (12) e vai até a próxima quinta-feira (14), no horário das 13h30 às 17h30, na sede da instituição.

Além do que já foi explanado pelo professor Jonas, as aulas mostram como os projetos de lei podem refletir na qualidade do trabalho do parlamentar, seja na Câmara Municipal, seja na Assembleia Legislativa, qual a importância de conhecer esse arcabouço de conceitos e técnicas para que isso se reflita na produção legislativa do parlamentar e que isso repercuta também na sociedade, na forma do produto final, que é a lei que vai entrar em vigor.

No objetivo de forma geral, o mestrando busca desenvolver as competências linguísticas e jurídicas necessárias para a produção de atos normativos, em consonância com os parâmetros estabelecidos pela Complementar nº 95, de 1998, e pelo Decreto nº 9. 191/2017, através de aulas expositivas dialogadas, teóricas e práticas.