Com o objetivo de difundir conhecimentos teóricos e práticos abordando gestão e fiscalização de contratos administrativos e convênios, buscando, através da doutrina, jurisprudência e legislação atualmente aplicáveis ao tema “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Convênios, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, está promovendo a capacitação e o aperfeiçoamento dos participantes, de modo a contribuir para que se garanta a eficiência e a eficácia em todas as etapas do processo de contratação da Administração Pública.

O curso acontece nesta terça-feira (19), na parte da manhã, das 08h30 às 12h30, e na parte da tarde das 13h30 às 17h30. Na quarta-feira (20), as aulas continuam na parte da tarde, das 13h30 às 17h30, contabilizando 12h de carga horária, sendo ministradas pelo professor Fernando Leão, na sede da instituição acadêmica, localizada na Rua Açu. 426, Tirol.

"Formação basilar e objetiva na capacitação de Agentes Públicos, proporcionando a estes profissionais a possibilidade de exploração dos conceitos legais estabelecidos para a Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Convênios”, explica Leão.

E finaliza, “O Curso disponibiliza o conhecimento necessário para o desempenho adequado da fiscalização dos contratos administrativos, através da apresentação do arcabouço teórico a respeito do tema, com objetivo de melhorar os procedimentos de execução contratual realizados pelo órgão”.