Na terceira reunião ordinária os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL) que torna a Festa de Santana (em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos) patrimônio cultural e imaterial do RN. O projeto foi relatado pelo deputado Francisco do PT e foi aprovado à unanimidade na manhã desta quinta-feira (12).

Também foi aprovado pelos parlamentares o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que institui o Dia Estadual de Imunização, a ser celebrado no dia 9 de junho.

Outro projeto aprovado, de autoria do mandato de Francisco do PT, institui no calendário de eventos do Estado o Dia do Forró, em 13 de novembro, em homenagem a Elino Julião, falecido em 2006. O projeto foi relatado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos). A data escolhida foi a de nascimento do cantor, nascido em Timbaúba dos Batistas. No início da carreira, Elino Julião foi morar no Rio de Janeiro a convite de Jackson do Pandeiro, com quem manteve uma longa amizade e parceria musical.

De iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) foi aprovado o projeto de lei que declara patrimônio cultural de natureza imaterial os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa das benzedeiras, relatado também pela deputada Eudiane.

Preocupado com a disseminação de Fake News, as notícias falsas, o deputado Hermano Morais criou projeto que institui no calendário oficial do RN o Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News. O projeto teve relatoria de Francisco do PT.