05/05/2020
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveita o mês das mães para propor um novo projeto de lei voltado ao atendimento das mulheres durante a gravidez. O projeto propõe que, anualmente, seja realizada uma ampla campanha institucional no Rio Grande do Norte, para divulgação da lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doula, sempre que solicitada pela mulher gestante ou parturiente, durante todo o período do ciclo gravídico nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado.
“A doula é aquela que está ao lado, que interage com a parturiente e que desempenha a função de suporte físico e emocional durante o pré-parto, parto e pós-parto. Já está provado que o acompanhamento por doula promove uma série de benefícios, como diminuição das taxas de cesárea, trabalho de parto mais curto, menos uso de medicação e fórceps, amamentação mais prolongada e menor incidência de depressão. Então, precisamos divulgar esse direito instituído pela governadora Fátima Bezerra, ano passado, dando maior visibilidade à lei”, explica Ubaldo Fernandes.
O projeto de lei propõe que seja realizada uma ampla campanha para detalhar esses direitos das gestantes. “Recomendamos que seja feita, anualmente, no mês de maio, em homenagem às mães, com o objetivo de preservação da integridade física das nossas cidadãs e da preservação do bem maior que é a vida”, finaliza o parlamentar.