16/06/2020
Os jovens com deficiência do Rio Grande do Norte poderão ter prioridade na matrículas em escolas da rede pública estadual. Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou a tramitação de matéria de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que beneficia esses estudantes.
Pela proposta do deputado, os estudantes que têm algum tipo de deficiência terão prioridade nas matrículas em escolas próximas às suas casas. A medida, de acordo com o autor, visa contribuir para que os pais e os próprios estudantes tenham mais comodidade para o deslocamento às escolas.
"É um projeto que visa dar mais comodidade e ter um olhar diferenciado às pessoas com deficiência, para que colabore com a melhoria da situação também dos pais e das pessoas que precisam estudar", explicou o deputado autor.
De acordo com o mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte conta com 27,8% de sua população com algum tipo de deficiência, seja física, mental ou intelectual, o que faz o estado ser o segundo com maior percentual do país, superado apenas pelo Ceará. Por isso, a iniciativa do deputado Kleber Rodrigues foi considerada de grande valia pelos deputados.
Relatora da proposta, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) enalteceu a iniciativa e deu parecer favorável à continuidade da tramitação da proposta, enquanto o deputado Hermano Morais (PSB) ressaltou que o projeto será importante para uma parcela significativa da população potiguar.
"Quero parabenizar o deputado por apresentar um projeto tão importante e que beneficia essa parcela de estudantes", disse Cristiane Dantas. "Sabemos das dificuldades e da necessidade da inclusão da pessoa com deficiência através da família e da escola. Por isso, quero parabenizar tanto a deputada, pela relatoria, quanto o deputado autor Kleber Rodrigues pela proposta", disse Hermano.
A proposta também teve os votos favoráveis dos deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC), que compõem a comissão.