02/07/2020
Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (2), realizada por videoconferência, no horário destinado aos deputados, os parlamentares discutiram assuntos, como as medidas do Governo do Estado na área da Saúde e o planejamento de retorno às aulas da rede pública de ensino, além de lamentarem o falecimento do ex-deputado federal Wanderley Mariz, filho do ex-senador Dinarte Mariz, acometido pela Covid-19.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) subscreveu a moção de pesar, pela morte de Wanderley Mariz, que será apresentada pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). “Nós fizemos dobradinha no Seridó, por três eleições. Eu como deputado estadual, e ele como deputado federal. Então eu me sinto na obrigação de prestar a minha homenagem à família”, disse.
Em seguida, Vivaldo falou a respeito de dois requerimentos que apresentou ao Governo do Estado. No primeiro, pediu que a governadora, através dos projetos “Pacto pela Vida” e “Saúde da Família”, proteja os idosos do Rio Grande do Norte. “Nós queremos que a governadora desenvolva um programa para proteger a população idosa, porque estamos vendo muitos idosos falecendo de Coronavírus. Então é preciso que se dê uma atenção especial a esses cidadãos, de acompanhamento, monitoramento e atenção, principalmente pelos agentes de saúde”, destacou.
No segundo requerimento, o parlamentar solicitou um estudo, por parte do Comitê Científico do Governo do Estado, sobre as medidas tomadas pelo município de Caicó no combate à Covid-19. “Segundo estatísticas, lá em Caicó, de 100 pessoas que adoecem, morrem 0,7%. Já em Natal, onde existe uma assistência maior, a mortalidade é de 4 a 5%. Isso é preocupante. E aí eu peço à governadora e ao secretário de Saúde, para que enviem a equipe de cientistas do Estado para estudarem o que está sendo feito lá. E que sirva de modelo para o restante do RN. E que esse modelo sirva de luz de enfrentamento ao Coronavírus”, pediu Vivaldo Costa.
Em seguida, o deputado Coronel Azevedo (PSC) utilizou o horário a fim de parabenizar todos os policiais militares do Rio Grande do Norte pelos 186 anos da corporação, completados recentemente. “Eu quero voltar a parabenizar todos os PMs do nosso Estado pelos 186 anos da nossa gloriosa corporação. E também agradecer as mensagens dos nossos colegas deputados. Eu como PM que fui, e sou da reserva, me sinto muito felicitado. Inclusive, há mais de meio século nós não tínhamos um PM entre os 24 deputados estaduais. E isso é motivo de muito orgulho para mim”, ressaltou.
Coronel Azevedo felicitou também o Corpo de Bombeiros Militar do RN, que faz aniversário no dia de hoje. “E hoje também quero parabenizar os nossos soldados do fogo, que têm grandes serviços prestados à nossa sociedade. Eles, que há mais de um século vêm focando os seus esforços em proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Tenho acompanhado durante muito tempo o trabalho dos bombeiros e tenho amigos valorosos na corporação, a quem admiro pela dedicação com que exercem, de forma destemida, suas funções de soldados do fogo. Então quero saudar e abraçar o comandante geral, ‘Coronel Monteirinho’, o subcomandante, Coronel Acioli, e a todos os bombeiros militares do Estado”, parabenizou.
Dando continuidade ao horário dos deputados, Getúlio Rêgo (DEM) também subscreveu o voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Wanderley Mariz. “Sempre tivemos uma convivência muito saudável. Ele era uma pessoa muito sensível, além de filho do grande senador Dinarte Mariz, um dos políticos de maior envergadura do RN”, frisou.
Getúlio Rêgo falou ainda sobre a preocupação do Dr. Bernardo acerca da regulação dos pacientes da rede pública de Saúde. “Está havendo uma inversão. Eu já tive um forte atrito com um colega médico de plantão, no hospital Tarcísio Maia, que recepcionou um paciente do qual eu havia mostrado o vídeo, que causou bastante impacto na sociedade. E o médico o mandou de volta para Portalegre, para sofrer. Do ponto de vista clínico, já havia necessidade de amputação. E eu havia dito que se o paciente não tivesse atendimento rápido, ele perderia não só um dedo, mas também o pé e, talvez, a perna. E foi o que aconteceu. Ele acabou perdendo a perna”, lamentou Getúlio.
Após citar outros exemplos de luta pelo atendimento adequado aos pacientes no RN, o deputado Getúlio enfatizou que para defender a vida do cidadão se submete a qualquer processo de investigação. “Então eu espero que na sessão de hoje à tarde a gente tenha a oportunidade de alertar o secretário de saúde sobre essas situações graves que estão acontecendo no nosso Estado”, finalizou.
Na sequência, Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSD) também prestaram solidariedade à família do ex-deputado Wanderley Mariz. “Eu gostaria de abraçar hoje toda a família do deputado Wanderley Mariz. Hoje eles perderam um filho, há 15 dias perderam um neto. É uma dor muito grande e que se estende a todas as famílias do RN”, disse, sugerindo ainda que fosse feita uma moção de pesar coletiva, em nome da Assembleia Legislativa, com a assinatura de todos os 24 deputados.
Ainda durante a sessão, Vivaldo pediu que a governadora Fátima Bezerra (PT) dissesse quanto recebeu do Governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pela compensação de perda do ICMS, pela perda do Fundo de Participação e para aplicar na Saúde. “E como Francisco é um homem honrado e que nós admiramos e respeitamos, eu acho que ele deveria ajudá-la a responder essas questões. Se ele tiver razão, eu bato palmas; mas se ele não tiver, eu faço um apelo: não fale mais do passado, porque o presente é caótico e dramático”, concluiu.
Falando sobre Educação, Sandro Pimentel (PSOL) discursou a respeito da questão da retomada das aulas presenciais no Estado, principalmente da rede pública de ensino. “Nós sabemos que existe a possibilidade de retorno das aulas no próximo mês. Pois bem, no início de tudo, os conselhos estadual e nacional de educação demoraram para se pronunciar oficialmente, e os professores precisaram se adaptar a essa nova realidade sem nenhuma orientação. E como garantir homogeneidade nas aulas remotas em um país tão desigual?”, indagou Sandro.
Segundo o deputado, foi necessário que os docentes se reinventassem e se adequassem às necessidades dos alunos. “Em muitas residências o único celular ou computador é muito disputado, e isso dificulta o acesso dos alunos; muitas vezes, os docentes têm que providenciar o envio de materiais de apoio por WhatsApp, porque o pacote de dados dos estudantes é baixo. E, para os que não têm acesso a internet, os professores precisam preparar materiais diferentes, que possam ser impressos e entregues diretamente pela gestão da escola. Olha só o tamanho das dificuldades que os educadores vêm enfrentando”, alertou.
Diante disso, Sandro Pimentel questionou se há condições para o retorno das atividades escolares. “As vidas dos alunos, professores e demais funcionários estarão protegidas?”. Para ele, é necessário preparar um plano de retorno seguro e responsável. “Se a gente pensar que muitos dos alunos - e até alguns professores - não conseguem ter uma boa internet, não conseguem ter um computador em casa, como fica essa situação de retorno? Retorno parcial das aulas significa o quê? Que uns vão ter acesso às aulas presenciais e outros não? Esse debate é extremamente necessário e deve ser feito entre secretarias, diretores, pais e alunos, a fim de que não haja ainda mais prejuízo. Por tudo isso eu peço mais responsabilidade, e menos propaganda e alarde”, finalizou.
Chamando a atenção para a área da Saúde, Dr. Bernardo (Avante) destacou requerimento que enviou à Sesap (Secretaria de Saúde Pública do RN), pedindo um estudo do Comitê Científico da secretaria sobre a viabilidade de distribuição de Ivermectina no Estado, principalmente para a população de baixa renda.
“A Unimed Natal já está distribuindo aos seus conveniados. E se a prefeitura de Natal vai fazer a distribuição do medicamento, deve ter havido o aconselhamento do Comitê Científico Municipal, obviamente. Eu sei que é algo ainda controverso no mundo da ciência, mas o fato é que existem defensores. E eu aprendi na Medicina que é melhor errar pelo excesso do que pela falta. Mesmo que ainda não exista um estudo comprovado de que a Ivermectina não faz bem, mal ela não faz. Porém, mesmo assim, eu estou pedindo ao Comitê Científico que avalie a situação”, argumentou.
Último inscrito no horário dos deputados, Francisco do PT rebateu as críticas proferidas anteriormente por José Dias quanto à prestação e contas do Governo do Estado. “Primeiro, nós não estamos exigindo um comportamento heroico da governadora, nós apenas queremos que ela mostre e prove o que fez, para que a gente possa fiscalizar. E quanto à comparação com o passado, isso mata a matemática. O Brasil, quando o PT entregou, estava com altos índices de desemprego, e quando Bolsonaro assumiu ele reduziu. Agora cresceu de novo por conta da pandemia”, disse José Dias.
“Primeiro eu gostaria de dizer que não me senti desrespeitado pelo deputado José Dias. De jeito nenhum. Eu entendi a fala dele. Mas ele me pediu para que eu esquecesse o passado e olhasse para o presente do Rio Grande do Norte. Eu estou olhando, sim, para o presente do meu Estado e do meu País”, retrucou.