16/07/2020
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), o Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (16) a Lei n° 10.752, instituindo o Dia do Desapego Solidário no Rio Grande do Norte. A iniciativa parlamentar inclui no calendário oficial de eventos do RN um dia mensal para arrecadação e doação de objetos que poderão servir para famílias carentes, entidades e instituições sem fins lucrativos, cujas atividades são em defesa das minorias e dos necessitados.
"O dia 19 foi escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia da Covid-19. A ideia é promover na sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização”, explica Ubaldo Fernandes.
Pela nova lei, os objetos considerados para doação incluem brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxílio de equipamentos.
"Caberá ao Poder Público Estadual realizar campanhas institucionais junto aos meios de comunicação para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha Desapego Solidário, uma ação relevante neste momento de crise social que estamos vivendo”, ressalta Ubaldo Fernandes.