Os problemas identificados na saúde pública do Estado – além da pandemia –, o desabastecimento de água em municípios potiguares e o lançamento de projetos a favor dos agricultores familiares dominaram os discursos do horário de lideranças da sessão por webconferência desta terça-feira (04) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Dr. Bernardo (Avante) foi o primeiro a se pronunciar e trouxe para o debate justamente o desabastecimento registrado na cidade de Almino Afonso. O parlamentar revelou ter apresentado um requerimento, endereçado ao Governo do Estado e ao diretor da Caern, Roberto Linhares, para se buscar uma solução ao problema. “O município tem passado frequentemente por colapsos. A rede de adutora é antiga. Então estamos requerendo que a Caern tome providências urgentemente para resolver o problema”, disse.

O parlamentar também destacou um projeto de lei que apresentou com o objetivo de permitir ao Governo do Estado prorrogar o prazo de anistia do IPVA das motos com débitos junto ao Detran. Conforme legislação aprovada ano passado, os proprietários tinham até o fim de 2019 para quitar os atrasados do ano e, assim, teriam os débitos anteriores a 2018 perdoados. Dr. Bernardo quer ampliar este benefício até o fim de 2020. “Tem alcance social grande e vem beneficiar, nesse momento dramático da economia, as pessoas que estão passando por dificuldades”, argumentou.

As dificuldades da saúde pública entraram em pauta a partir do discurso do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O democrata cobrou a retomada de procedimentos como cirurgias vasculares e tratamento de casos de câncer no Estado. “Já está tendo fila”, alertou. Segundo o parlamentar, “na pandemia as dificuldades se ampliam, mas procedimento que pede urgência está sendo obstruído por regulação completamente incapaz”, criticou. “O povo está pagando a conta da ineficiência e da incapacidade do setor de saúde do RN. Faço apelo dramático para possibilitar que se retome o atendimento ao povo do RN, com chance mínima de atendimento”, disse.

Já o deputado Sandro Pimentel (Psol) relatou o resultado de reunião realizada pelo seu mandato com profissionais da Caern para identificar problemas no abastecimento da cidade de Nova Cruz e região. Segundo o deputado, a adutora que abastece o local tem 37 anos de uso e teria que ser completamente substituída. O projeto custaria cerca de R$ 120 milhões. Como o Estado não possui recursos disponíveis, “de forma paliativa e emergencial, a Caern vai fazer um estudo técnico para medir onde há maior incidência de vazamentos e vai começar a substituir esses trechos mais comprometidos”. A ação permitirá o aumento da pressão na rede e, consequentemente, um melhor abastecimento das cidades afetadas.

O deputado Francisco do PT destacou ainda as ações que serão apresentadas nesta quarta-feira (05) pelo Governo do Estado a favor da agricultura familiar. Segundo o petista, a governadora Fátima Bezerra (PT) lançará mais de R$ 1 milhão em medidas que beneficiarão os trabalhadores do setor. Serão emitidos 70 cheques do programa Credmais, realizado com a Agência de Fomento do RN (AGN), liberando R$ 307 mil em crédito para os agricultores. “O valor será utilizado para custeio e investimento nas propriedades rurais”, completou.

Francisco revelou também que serão distribuídas 5 mil cestas básicas, em parceria com o Governo Cidadão, para os agricultores. Os produtos foram 100% adquiridos junto a agricultura familiar. Essas cestas beneficiarão 1.667 famílias de 24 comunidades quilombolas do RN. Além disso, destacou também que será apresentado o Programa Nacional de Crédito Fundiário, realizado pelo Governo Federal, liberando R$ 255 mil para que agricultores possam buscar investimentos em suas propriedades.