Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), realizada de forma remota, no horário destinados aos deputados, foram discutidos assuntos relacionados ao Governo do Estado, apoio aos templos religiosos, bem como suporte às áreas da Saúde e do Serviço Público.

José Dias (PSDB) falou a respeito da discussão sobre a dispensa dos dízimos religiosos em virtude da pandemia. O deputado ressaltou a relevância das igrejas para a sociedade. “Parece que meu amigo Gustavo Carvalho opinou, nesta Casa, que as igrejas deveriam dispensar o dízimo. Eu, particularmente, acho uma imprecisão. Os templos religiosos exercem uma função profundamente importante, tanto espiritual quanto social, de formar o homem para a sociedade. Então, neste período difícil, eu acho que nós deveríamos dar mais suporte às igrejas, não virar as costas para elas”, argumentou.

Concluindo, o parlamentar afirmou que o dízimo não é uma lei de Deus, e sim, uma manifestação social e espiritual, uma solidariedade ao grupo a que se pertence. “A igreja não é formada apenas pelos padres, mas principalmente pelo seu corpo de fiéis. Nós é que somos a igreja. Portanto, temos o dever de apoiá-la sempre”, finalizou José Dias.

Dando continuidade ao horário de deputados, Vivaldo Costa (PSD) pediu subscrição à solicitação de Hermano Morais (PSB) com relação às benfeitorias para o Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, em Natal. “O deputado Hermano Morais requereu melhorias ao Hospital dos Pescadores, e eu queria pedir a ele para subscrever, porque eu tenho uma história lá. Eu fui pediatra por muitos anos naquela unidade de saúde. E, quando eu fui Secretário de Saúde de Natal, no Governo Wilma de Faria, nós fizemos uma ampla reforma no hospital. Tenho um carinho muito grande por todos”, afirmou.

Na ocasião, Vivaldo apresentou dados estatísticos sobre a pandemia do novo coronavírus no Estado.  “No Rio Grande do Norte, até agora, tivemos 51.707 pessoas infectadas. Dessas, 1.885 morreram, um índice de 3,6%. Em Natal, foram registrados 19.954 casos. Desse total, 761 foram a óbito (3,8%). Em São Gonçalo do Amarante, 5% das pessoas que contraíram a doença morreram. Em Pau dos Ferros, a mesma coisa. E em Caicó, diferentemente da maioria dos municípios, o índice de mortalidade é de apenas 0,87%. Dos 1.607 que adoeceram, 14 morreram. Por último, em Serra Negra do Norte, vizinho a Caicó, foram 149 casos, tendo morrido 9 pessoas”, detalhou.

Segundo o parlamentar, em Serra Negra do Norte as pessoas tomam a ivermectina preventivamente, mas a mortalidade não diminuiu. Em Natal, algumas pessoas também fazem uso do medicamento, mas o índice de mortalidade é mais alto que o estadual. Em contrapartida, em Caicó, ele nunca ouviu falar que se toma a ivermectina.

“Então, eu acredito que nós temos que nos basear apenas nos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), porque esses tratamentos alternativos não estão funcionando. O diretor da OMS já disse que para tratar o novo coronavírus só existe a dexametasona e o oxigênio. Portanto, temos que seguir essas orientações”, concluiu.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) deu início à sua fala lamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que interrompeu a eficácia da lei de sua autoria que autoriza a suspensão dos empréstimos consignados de servidores públicos do Estado.

“Semana passada a confederação dos bancos entrou com uma ação no STF, e o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar, sem ouvir a Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado, determinando a suspensão dos efeitos de lei. A legislação estava vigente por um mês, já tendo beneficiado alguns servidores. Quero frisar que, diferente do que ocorreu na Paraíba e no Maranhão, a governadora Fátima não sancionou a lei. Passou-se o tempo, a norma voltou para a Assembleia e a Mesa Diretora fez a promulgação. E, mesmo diante dessa situação no STF, eu não vi nenhuma defesa por parte do governo”, disse.

O parlamentar lembrou ainda que muitos servidores estão com salários atrasados e, especialmente os da Saúde e Segurança precisaram comprar equipamentos de proteção com seus próprios recursos, a fim de combater a pandemia na linha de frente. “Por tudo isso seria extremamente necessário o reconhecimento e apoio do governo estadual a esses servidores que tanto se dedicam à nossa população”, frisou.

Coronel Azevedo parabenizou o sindicato dos servidores públicos do Estado (SINSP/RN), que lutou pela sanção da lei e pediu ao governo que interagisse com os bancos, para evitar que a ação judicial acontecesse. “Quero dizer que mesmo diante dessas adversidades continuaremos na luta e vamos informando os servidores sobre as novidades. Eu lamento muito que o ministro Dias Toffoli tenha tomado essa decisão e, mais ainda, que o governo estadual não tenha se pronunciado até agora”, afirmou.

Último inscrito no horário dos deputados, Sandro Pimentel (PSOL) externou sua preocupação com a retirada da alimentação dos vigilantes que trabalham em regime de plantão nos hospitais do Estado.

“Eu não posso admitir nenhum tipo de discriminação com os nossos companheiros vigilantes. Eles estão desesperados, porque as unidades de saúde estão cortando suas refeições. Então eu quero fazer aqui uma solicitação ao secretário estadual de Saúde, para que ele use de bom senso e sensibilidade e volte a garantir alimentação para esses funcionários. Isso não vai deixar a secretaria ou o Estado mais pobre”, cobrou Sandro.